O mundo exige que as companhias do setor público e privado tenham práticas corretas de responsabilidade social, compromisso ambiental e de governança corporativa. Dessa forma, como o conceito ESG do inglês Environmental, Social and Governance, que em português significa Governança Ambiental, Social e Corporativa, está inserido hoje em estratégias voltadas para a geração
de impacto ambiental e social?
Tanto o setor público como o privado têm que adotar boas práticas ambientais, sociais e de governança, com uma abordagem para avaliar até que ponto uma corporação trabalha em prol de objetivos sociais que vão além do papel de uma corporação, para maximizar os lucros em nome dos acionistas da corporação.
Assim sendo, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou no dia 12 de maio, o Projeto Subseção Modelo ESG, que promoverá iniciativas com critérios pautados na promoção e
conscientização da sociedade sobre a importância da sustentabilidade ambiental, em parceria com a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos (ABREE) e a empresa Gtech Soluções Ambientais.
Na prática será criado o “SELO” Subseção Modelo ESG, para certificar as Subseções que aderirem ao Programa, cumprirem alguns critérios específicos e os mantiverem por um período mínimo de um ano, dentre eles, podemos citar: Promover um estudo e avaliação sobre as legislações municipais que versem sobre essa temática, propondo melhorias e atualizações; A realização de palestras sobre meio ambiente com ênfase na sustentabilidade na Casa da Advocacia e Cidadania, em escolas de ensino fundamental, médio, faculdades e em comunidades, visando inserir as questões ambientais, sociais e de governança na sociedade, dentre outros elencados no Programa.
Para pleitear essa certificação, as Subseções interessadas, precisam formalizar sua participação no Programa, assinando o Termo de Adesão ao Programa Subseção Modelo ESG, fornecido pela OAB SP, e cumprirem os critérios nele estabelecidos, para serem certificadas posteriormente.
Realizadas as ações definidas no Programa, avaliadas e feitas as acreditações das ações das Subseções, de acordo com os procedimentos e a metodologia definidos nas normas orientadoras, a Subseção será certificada e receberá o “SELO” de uma Subseção Modelo ESG.
Essa parceria prevê, que após a adesão da Subseção ao Programa Subseção Modelo ESG, esta receba a cessão de caixas coletoras de resíduos eletroeletrônicos fornecidas e coletadas pela empresa GTECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS, que permanecerão nas sedes das Subseções enquanto participantes do Programa. Dessa forma, a Casa da Advocacia e Cidadania se tornará um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), não somente para a classe dos advogados mas para a sociedade em geral, descartarem equipamentos eletroeletrônicos, como notebooks, teclados, mouses, fones de ouvido entre outros.
Na opinião da Dra. Patrícia Vanzolini, Presidente da OAB SP a entidade exerce um papel importantíssimo para integrar a agenda ESG, não só na advocacia, mas também em toda a sociedade, dada a sua força institucional.
“A integração do ESG é uma das políticas transversais que norteiam os projetos da atual gestão, que também está engajada à contribuir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), com mais esse projeto, a OAB SP contribui com a minimização dos impactos negativos de resíduos sobre a saúde humana e o meio ambiente, consciente das mudanças climáticas e necessidade da redução das emissões de carbono, uma responsabilidade de todos”, conclui Vanzolini.
Segundo a Dra. Rosa Ramos, Presidente da Comissão Estadual de Meio Ambiente (CMA), “a ideia é que o maior número de subseções façam adesão ao Programa e busquem a certificação de Subseção Modelo ESG, sendo a certificação válida por um ano. Além da conscientização e os benefícios para a sociedade, ao ampliar a atuação das Comissões locais de Meio Ambiente, o objetivo do Projeto também é gerar receita para Ordem, trazendo novas oportunidades para o Universo OAB SP”.
A Diretoria da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil está promovendo e organizando com o apoio das suas Comissões de Meio Ambiente e Cultural a execução do I SEMINÁRIO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – Meio Ambiente: realidade e desafios, foi realizado pela Ocorrerá no dia 05 de junho de 2023, das 8h00 às 17h00, no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP JUNDIAÍ, localizado na Avenida Doroty Nano Martinasso, 150, Vila Bandeirantes, Jundiaí.
Encerrando as solenidades desse Seminário, ocorrerá uma sessão solene para adesão da 33ª Subseção de Jundiaí ao Programa Subseção Modelo ESG, com a assinatura do Termo pelo Presidente da 33ª
Subseção Dr. GUSTAVO GONÇALVES UNGARO e a Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Dra. Rosa Ramos. Foram convidados para prestigiar este evento, Presidentes de Subseções da região de Jundiaí.
Segundo o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 33ª Subseção Dr. José Alberto Maia Barbosa, “a subseção de Jundiaí, já vem desenvolvendo ações de sustentabilidade que podem ser utilizadas para o cumprindo de todos os critérios estabelecidos no Programa, e agora com a adesão da Subseção ao Programa, ele tem esperança que essas ações sejam avaliadas e feitas as acreditações necessárias, para que a 33ª Subseção, seja certificada e receba o “SELO” de uma Subseção Modelo ESG, o mais breve possível.
Foram convidados e confirmaram presença na solenidade de abertura do Seminário e na sessão solene para adesão da 33ª Subseção de Jundiaí ao Programa Subseção Modelo ESG, os Diretores da empresa GTECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS, José Thyago Sampaio Lenhame e Renan Sales Lombardi, empresa parceira da OAB SP, para realização do Programa Subseção Modelo ESG.