Postos de combustíveis são fiscalizados durante Operação Olhos de Lince em Jundiaí
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou na segunda-feira, 17 de julho, em Campinas e Jundiaí, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com a participação de agentes da Polícia Civil, ANP, Cetesb e Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas).
Durante a operação, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 6 postos de combustíveis, sendo 4 em Campinas e 2 em Jundiaí.
Em Jundiaí, os 2 postos fiscalizados não foram autuados. Mas, teve ilha com interdição.
No Posto de Serviços e Loja de Conveniência Fernando Arens Ltda, localizado à avenida Fernando Arens, nº 675, na Vila Progresso, foram verificadas 10 bombas medidoras de combustíveis, 2 foram reprovadas. Não houve autuação, no entanto, 1 ilha de interdição foi encaminhada para análise em laboratório.
No Gran Tur Postos de Serviços Ltda, localizado à avenida São João, nº 178, em Ponte São João, em Jundiaí, nessa operação não foram encontradas irregularidades.
Campinas
Em Campinas, dos 4 postos fiscalizados, 1 foi autuado, 2 teve placas, pulsers e ilhas com interdição, e 1 nessa operação não foi detectada irregularidade.
No Notre Dame Auto Posto de Combustíveis Ltda, localizado à rua Adalberto Maia, nº 441, no bairro Taquaral, em Campinas, houve autuação. Das 14 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 7 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram violação dos pontos de selagem, painel e bloco medidor.
No Posto Brasil 2000 Ltda, localizado à avenida Brasil, nº 1.980, na Vila Nova, em Campinas, foram verificadas 16 bombas medidoras e 12 foram reprovadas. O posto não foi autuado, no entanto, foram apreendidas placas, pulsers e ilhas com interdição para análise em laboratório. As irregularidades foram corpo estranho na bomba medidora de combustível, a bomba sofreu alterações em suas características, em desacordo com a portaria de aprovação de modelo do instrumento e violação dos pontos de selagem (painel e bloco medidor).
No Auto Posto Eskinão Ltda, localizado à avenida Dr. Moraes Salles, nº 940, no centro, em Campinas, foram verificadas 12 bombas medidoras e 4 foram reprovadas. O posto não foi autuado, no entanto, foram apreendidas placas do instrumento para análise em laboratório. A irregularidade encontrada foi corpo estranho instalado na bomba medidora de combustível.
Em Campinas, não foi encontrada irregularidade nessa operação no Auto Posto Proença Ltda, localizado à rua Frei José de Monte Carmelo, nº 237, no Jardim Proença.
Fiscalização
Durante as fiscalizações, se o posto for autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail [email protected] ou www.ipem.sp.gov.br
Operação Olhos de Lince
Em 2023, no período de janeiro a junho, o Ipem-SP fiscalizou 62 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 839 bombas de combustíveis com 334 reprovações. Sendo emitidos 361 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.
Números de fiscalização – rotina
Em 2023, no período de janeiro a junho, o Ipem-SP fiscalizou 3.712 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 57.909 bombas de combustíveis com 2.556 reprovações. Sendo emitidos 1.013 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.
Denúncias
Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail [email protected] ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
