Procon faz ações presenciais de orientação na Semana do Consumidor
Para marcar o Dia Internacional do Consumidor em 2024, em 15 (sexta-feira), o Procon-SP realizará diversas ações durante toda a semana entre 11 e 15, na capital e em cidades do litoral e interior do Estado. Especialistas do órgão de defesa irão tirar dúvidas, registrar reclamações, prestar orientação, dar palestras aos fornecedores, e divulgar a lista das empresas que mais tiveram reclamações registradas durante 2023.
Em 15 de março, data adotada em 1985 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), é comemorado o Dia Nacional e Mundial do Consumidor. E no dia 11, também é celebrada a entrada em vigor da Lei Federal n° 8.78/91, o Código de Defesa do Consumidor, um dos instrumentos legais mais avançados até hoje, uma importante ferramenta para a harmonização das relações de consumo e a proteção dos diretos dos consumidores.
Para marcar estas datas o Procon-SP elaborou uma ampla programação, com o objetivo de dar ainda mais visibilidade e oportunidade para os consumidores conhecerem os seus direitos.
“O Procon-SP celebra este dia com eventos que destacam a importância de termos um mercado de consumo equilibrado e em harmonia, no qual consumidores conhecem e sabem reivindicar seus direitos e fornecedores respeitam e têm compromisso com a legislação”, afirma o Diretor Executivo da instituição Luiz Orsatti Filho.
Como o consumidor percebe seus direitos
Nas últimas semanas o Procon-SP realizou em seu site uma enquete sobre a percepção do consumidor em relação aos seus direitos e os resultados serão divulgados no dia 11/03, segunda-feira. Este material, além de gerar vídeos de orientação, embasarão o desenvolvimento de ações de educação para o consumo, materiais educativos e para aprimorar cursos e palestras oferecidos pelo Procon-SP
Vídeos e Podcast
Vídeos educativos com várias dicas sobre direitos do consumidor, produzidos com base na enquete realizada pelo Procon-SP serão exibidos nas redes sociais proprietárias ao longo da semana. E um podcast, gravado com dirigentes e especialistas, que abordará em 3 episódios os temas: Eventos climáticos e a defesa do consumidor; Inteligência artificial no atendimento ao consumidor e Recuperação judicial de empresas e os Direitos do Consumidor.
Cadastro de Reclamações
No dia 15, sexta-feira, será divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, com a relação das empresas que, no ano de 2023, não resolveram as queixas dos consumidores em uma primeira tentativa de acordo promovida pelo Procon-SP.
A publicação desta lista é feita anualmente em cumprimento do artigo 44, da Lei 8.078/1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Ações
Com a presença de unidades móveis do Procon-SP e da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, com palestras e orientações “in loco” voltadas a fornecedores e atendimento aos consumidores, ao longo de toda a semana, o Procon-SP estará em diversas cidades de todas as regiões do interior e no litoral.
Os municípios atendidos pela ação serão: Americana, Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Botucatu, Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Catanduva, Franca, Guaíra, Guararapes, Hortolândia, Ipeúna, Itirapina, Itu, Jaguariúna, Jundiaí, Junqueirópolis, Macatuba, Monte Alto, Palmital, Pederneiras, Pirassununga, Praia Grande, Presidente Prudente, Redenção da Serra, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio Grande da Serra, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Manuel, São Sebastião, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Valparaiso.
Em Campos do Jordão, o Diretor Executivo do Procon-SP Luiz Orsatti Filho irá participar, junto com o Secretário da Justiça do Estado Fábio Prieto, do Congresso da Associação Paulista de Municípios.
