Justiça Eleitoral faz esclarecimento sobre biometria
Eleitores de várias cidades da região de Jundiaí estão correndo para os cartórios eleitorais, na tentativa de fazer o cadastro biométrico. Em Campo Limpo Paulista houve fila desde o início da manhã para a abertura do cartório eleitoral às 12 horas. Em Itatiba também houve correria. O mesmo ocorrendo em Morungaba. Em Várzea Paulista o processo de cadastramento encerrou na sexta-feira, dia 23.
O chefe do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Itatiba, Antônio Carlos de Lima, disse que os municípios que não foram incluídos no processo de cadastramento biométrico o eleitor não precisa fazer correria. Essas duas cidades, por exemplo, têm prazo até maio de 2022 para realização dos procedimentos.
Só após as eleições de outubro, a partir de novembro é que a Justiça voltará a fazer o cadastro, por meio de agendamento no site do www.tre-sp.jus.br.
Neste período o cartório que atende essas cidades está buscando fazer as operações de alistamento, transferência e revisão dos eleitores que precisam tirar o título ou transferir para Itatiba e Morungaba e, aqueles eleitores destas duas cidades que estão irregulares no cadastro. Portanto, é desnecessária a ida até o Cartório Eleitoral até o dia 09 de maio de 2018, para aqueles eleitores que estão em dia com sua obrigação eleitoral.
Existem 85 cidades no Estado de São Paulo que estão com data definitiva para encerramento da biometria (relação no site do TRE/SP) as quais ocorrerão até o dia 30 de março.
Relação
A relação dos municípios está disponível no link https://eur03.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.tre-sp.jus.br%2Feleitor%2Fidentificacao-biometrica-1%2Fidentificacao-biometrica&data=02%7C01%7C%7C35bab8cf7e2c44053e7808d58508d1fc%7C84df9e7fe9f640afb435aaaaaaaaaaaa%7C1%7C0%7C636561195294892789&sdata=fJaf04ALBR2VFCGNcy1w4WWANQ1N3Ekd%2FlvauguQzIg%3D&reserved=0
Importante ficar claro que esses prazos referem-se ao cadastramento biométrico obrigatório, que só está acontecendo nesses municípios.
Calendário
A chefe do Cartório da 281ª Zona Eleitoral de Jundiaí, Gisele Takakuwa, informa que até o dia 9 de maio – quarta-feira (151 dias antes das eleições), ocorre o prazo para o eleitor requeira sua inscrição eleitoral, altere seus dados cadastrais ou transfira seu domicílio eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput).
Também nesse dia termina o prazo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem sua transferência para seção com acessibilidade (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput, e Resolução-TSE nº 21.008/2002, art. 2º).
