Guarda Municipal de Campo Limpo flagra Crime Ambiental

Na Estrada Ville de Sain’t James, às margens do Rio Jundiaí, em Campo Limpo Paulista um indivíduo foi flagrado pela Guarda Municipal (Gms Caldas e Gmf Oliveira), no momento em que realizava descarte ilegal de entulhos o que configura crime ambiental.

A Central de Controle Operacional – C.C.O da Guarda Municipal recebeu a informação sobre a ação delituosa e encaminhou uma equipe de radiopatrulhamento para averiguar. Ao chegar no local indicado, os Gcms constataram a veracidade da denúncia e flagrou morador da cidade, no exato momento em que descarregava duas caçambas carregadas com entulhos.

Ao ser questionado pela equipe, o autor disse que era a primeira vez que foi até o local para despejar o material e que embora tenha conhecimento da ação criminosa, o fez por ordem do proprietário da empresa onde trabalha.

Diante dos fatos, a equipe determinou a suspensão imediata da ação criminosa, apreendeu o caminhão e preservou o local, com apoio de outra guarnição composta pelos Gms Juvenil e de Jesus. Ato contínuo, a Delegacia de Polícia do município foi informada dos fatos, onde a autoridade policial determinou a lavratura do Boletim de ocorrência e o enquadramento do autor no artigo 54 da Lei federal nº 9.605/98 e ainda encaminhou para o local concurso de perícia técnico ciêntífica do expediente para elaboração de laudo pericial.

A Guarda Municipal informa que; descarte irregular de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos) é Crime Ambiental conforme prescrito no artigo 54 da Lei 9.605/98 da Lei de Crimes Ambientais. A prática ilegal pode levar a reclusão, detenção ou pagamento de multa.

A penalidade varia conforme o tipo de dano causado ao meio ambiente.

Para a GMF Oliveira, este tipo de delito reflete o quanto é fundamental a conscientização e colaboração de todos ao exercício diário de cuidados e manutenção da limpeza urbana. Havendo esforço e respeito ao meio Ambiente; todos saem ganhando, finalizou a policial.

Texto e foto: Roberto Ramalho