Tribunal adia – sem prazo – julgamento de Gustavo Martinelli
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou, na tarde desta terça-feira (05), sem prazo, o julgamento do caso de Gustavo Martinelli.
Gustavo ingressou com embargos contra o primeiro julgamento do TRE, informando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou que sua candidatura era regular.
Até agora o placar está de 2 a zero pela manutenção do primeiro julgamento. Como houve pedido de vistas, o caso ficará aguardando, sem data para análise.
Primeiro julgamento
Em 24 de setembro, o Tribunal acolheu as impugnações realizadas pelo Ministério Público Eleitoral e por Ana Amalia Bretas, candidata a vereadora pelo PSDB, e indeferiu o registro de candidatura de Martinelli, que é o atual vice-prefeito do município.
Segundo a decisão da Corte Eleitoral, o candidato incidiu em causa de inelegibilidade da LC 64/90, pois presidiu a Câmara Municipal de Jundiaí em 2018 e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em razão do pagamento sistemático de horas extras e indevida concessão de revisão geral anual.
Eleições
No 1º turno, Gustavo Martinelli obteve 93.921 votos (43,34% dos votos válidos). Ele disputou com o candidato José Antonio Parimoschi (coligação “O Futuro Não Pode Parar”, composta por PL, Cidadania, PSDB, PSD, PP, Avante, republicanos e Podemos), que recebeu 104.180 votos (48,07% dos votos válidos).
No segundo turno, Gustavo Martinelli virou o resultado, ganhando de Parimoschi.
Gustavo fez 125.712 votos, contra 87.832 do adversário.
O que pode ocorrer
Se for mantida a decisão do primeiro julgamento, Gustavo Martinelli poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Caso a decisão do TSE não saia até o dia 1º de janeiro, quem assumirá a Prefeitura de Jundiaí é o presidente da Câmara Municipal que for eleito nessa data, em sessão extraordinária do legislativo.
Se a decisão do TSE for a de manter o resultado do TRE, a cidade deverá realizar novas eleições para prefeito, como ocorreu em Cajamar e em Itupeva.
Outra hipótese é o TSE julgar a candidatura correta.
Daí a Justiça Eleitoral de Jundiaí marca a data de diplomação de Gustavo Martinelli e seu vice, Ricardo Benassi.
