Queda na arrecadação de impostos preocupa equipe de Transição em Jundiaí

A equipe de transição de Gustavo Martinelli e Ricardo Benassi realizou, nesta segunda-feira (25), a segunda reunião com os representantes da atual administração. O encontro teve como foco o esclarecimento de pontos administrativos e orçamentários essenciais para o próximo governo, principalmente nas áreas de Saúde e Educação, além de novos questionamentos protocolados pela equipe de transição. A expectativa de redução de R$ 100 milhões na Saúde preocupa os membros da Equipe de Transição.

Saúde
No âmbito da saúde, Dra. Márcia Facci, integrante da equipe de transição, questionou os cortes orçamentários apresentados no orçamento de 2025, elaborado pela gestão do atual prefeito Luiz Fernando Machado, e que será aprovado ainda esse ano pelos vereadores.

A redução de mais de 100 milhões de reais no orçamento da saúde gerou preocupações, especialmente sobre como isso poderia impactar diretamente o atendimento à população.

A gestora adjunta de Promoção e Saúde, Dra. Dayane Martins, esclareceu que a redução orçamentária é um reflexo de ajustes necessários, mas garantiu que não haverá desassistência. Ela explicou que os contratos foram reavaliados para otimizar os recursos, ajustando-os ao tempo do Governo Federal.

A expansão do atendimento nas unidades da Ponte São João, Central e Hortolândia também foi mencionada, garantindo que os pacientes serão atendidos dentro da própria rede municipal, o que levou a cortes em convênios com outras instituições.

José Antônio Parimoschi, gestor de Governo e Finanças, ressaltou que o município precisa acompanhar a realidade econômica do País, fazendo ajustes necessários no orçamento.

Educação
Na educação, Priscila Costa, servidora pública e diretora de escola, também da equipe de transição de Martinelli, questionou sobre a entrega de materiais escolares, uniformes e livros didáticos para 2025. A gestora de Educação, Vastí Ferrari Marques, informou que os livros serão fornecidos por um convênio com o governo estadual, com entrega prevista 15 dias antes do início de cada bimestre.

Os materiais escolares básicos, como lápis e borracha, serão distribuídos a todos os alunos, mas itens específicos, como tesoura, serão destinados apenas aos estudantes do Bolsa Família. Da mesma forma, o uniforme completo será garantido para os alunos beneficiários do programa, enquanto os demais receberão apenas a camiseta.

Priscila também questionou a situação dos produtos de limpeza nas escolas, relatando falta de suprimentos na última semana. Vastí garantiu que o problema foi pontual e já está sendo resolvido com a redistribuição de materiais, além de informar que o abastecimento está programado para os próximos meses.

Orçamento
A realização da Festa da Uva também foi debatida, com questionamentos da equipe de transição sobre a garantia de recursos para o evento. Os representantes da atual gestão asseguraram que estão adotando medidas para viabilizar uma festa de qualidade, mesmo diante das restrições orçamentárias.

Outra pauta abordada foi a indicação do reajuste salarial dos servidores municipais, incluindo o teto do prefeito, apresentada pela atual gestão. A equipe de transição reforçou que essa é uma questão jurídica, pois a legislação estabelece que apenas o atual prefeito e a Câmara Municipal, ou seja, a atual gestão, têm competência para aprovar esse tipo de medida. O novo prefeito eleito é vedado, por lei, de sancionar ou tomar decisões sobre o tema. A equipe de transição ainda reforçou que as decisões sobre o reajuste salarial cabem à atual gestão.

O mesmo entendimento foi aplicado à continuidade ou não do empréstimo internacional em dólar, cuja responsabilidade recai sobre a atual administração. A equipe de Martinelli e Benassi acompanhará o andamento das questões, mas destacou que as decisões não cabem ao governo eleito neste momento.

Após o encontro, o coordenador da equipe de Transição, Edney Duarte, destacou que um trabalho complexo será desenvolvido nos próximos dias, com a análise detalhada dos documentos fornecidos para repassar e apoiar os futuros secretários que assumirão as pastas a partir de janeiro.

Finanças

Ainda no que envolve as finanças, de acordo com o atual governo, a proposta de Orçamento para 2025, formatada por corpo técnico da Prefeitura, considerou o equilíbrio das receitas e despesas. Na reunião, os gestores também enfatizaram que a queda da arrecadação não é apenas uma realidade de Jundiaí, mas de todos os municípios brasileiros que sofreram com perdas de repasses importantes da União e, na outra ponta, tiveram de ampliar a oferta dos serviços, especialmente na área da saúde.

Jundiaí terminará o ano com todas as contas em dia, bem como com o cumprimento dos contratos em andamento. Segundo o atual governo, à próxima gestão caberá manter atuação estratégica para defender os interesses do município. “A exemplo da saúde, o orçamento previsto para o ano de 2025 é de quase R$ 1 bi, 104% maior que o registrado em 2017, primeiro ano da gestão Luiz Fernando Machado”, destaca o gestor da Casa Civil, Gustavo Maryssael.

Além entrega das respostas solicitadas ao documento apresentado, anteriormente, pela equipe do novo governo, outras pautas, como a educação e os preparativos para a Festa da Uva, também foram discutidas na reunião. “As informações estão sendo repassadas para que todos tomem conhecimento dos muitos avanços obtidos até agora, definam as prioridades para enfrentar os próximos desafios e garantam uma prestação de serviço público de qualidade. Importante frisar que não houve nenhuma redução de valores dos contratos atuais”, acrescenta Maryssael.

A transição é regida pela Lei Municipal 7.869 de 22 de junho de 2012. No site da Prefeitura de Jundiaí, é possível acompanhar as notícias e demais informações sobre os trabalhos. A reunião completa pode ser conferida clicando aqui.

O grupo do atual governo é formado pelos gestores Gustavo Maryssael, José Antonio Parimoschi (Governo e Finanças), Vasti Ferrari (Educação), Fernando Souza (Negócios Jurídicos e Cidadania), que foi representado pelo diretor Marcos Castro, Tiago Texera (Saúde), representado pela gestora adjunta Dayane Martins, Simone Zanotello, (Administração e Gestão de Pessoas), representada pela gestora adjunta Rosemary Simionato, e Evandro Biancarelli (DAE).

Já a equipe de transição de Gustavo Martinelli tem na coordenação Edney Benedito Sampaio Duarte Júnior (advogado), Abner Henrique Ferreira de Andrade (mercadólogo), Flávio Visnardi (economista), Gabriela Dayane Pires Nogueira (advogada e servidora pública), Luiz Fernando Camargo Petroni (economista), Márcia Pereira Dobarro Facci (médica), e Priscila Alves da Costa Silva (diretora de escola).