Padrasto é preso após agredir enteada de 15 anos. Ela queria sair com homem de 19 anos
Um homem de 30 anos foi preso em flagrante por agredir sua enteada de 15 anos na residência da família, no Jardim América, em Várzea Paulista. O caso foi registrado como lesão corporal qualificada e violência doméstica.
Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de agressão envolvendo menor de idade.
No local os agentes foram recebidos pelo acusado que confessou ter atingido o rosto da adolescente, durante discussão.
Conflito familiar
O incidente teve início quando a enteada, de 15 anos, pediu autorização para sair de casa durante a madrugada deste domingo (08).
Inicialmente, a mãe da adolescente negou o pedido, mas depois cedeu à insistência da filha. No entanto, o padrasto trancou a porta da residência e guardou a chave, impedindo a saída da menor.
Segundo relatos colhidos pela polícia, a situação se agravou quando a adolescente passou a discutir com o padrasto e chegou a bater na porta com força, danificando-a.
O homem se dirigiu ao quarto para evitar maiores conflitos, com a chave da porta da sala, mas foi seguido pela enteada.
De acordo com o depoimento do acusado, a adolescente o teria ameaçado inicialmente com um martelo e depois com uma chave de fenda.
Durante a discussão, ela teria pulado sobre ele na tentativa de tomar a chave da casa, momento em que ele desferiu um tapa para “afastá-la”.
Lesão causada
O tapa atingiu a boca da adolescente, que usa aparelho ortodôntico.
O impacto causou cortes na parte interna dos lábios da menor, que precisou ser encaminhada à UPA Central para atendimento médico.
Após receber os cuidados necessários, ela foi liberada.
Comportamento problemático
Durante os depoimentos, tanto a mãe quanto o padrasto relataram que a adolescente vem apresentando “comportamento problemático” recentemente, especialmente após iniciar um relacionamento com um rapaz de 19 anos.
Segundo eles, a menor tem saído de casa sem autorização e pernoitado fora da residência.
A mãe informou que, em uma ocasião, a filha saiu na sexta-feira e só retornou na segunda-feira seguinte.
Prisão em flagrante
Após analisar os depoimentos e as evidências, o delegado Francisco Felipe Preuss decretou a prisão em flagrante do padrasto, que foi indiciado por lesão corporal qualificada (artigo 129, §13 do Código Penal) e violência doméstica.
O acusado foi encaminhado ao Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista, onde permanece à disposição da Justiça.
O delegado optou por não fixar fiança em razão do valor da pena.
Proteção à menor
Por se tratar de uma vítima menor de idade, a adolescente não foi ouvida durante o registro da ocorrência, seguindo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Pela legislação a “escuta especializada” deve ser feita por psicóloga nomeada pela Justiça.
