Jundiaí é reconhecida pelo Tribunal de Contas por boas práticas na Educação

O prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli, participou nesta semana, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da cerimônia que marcou os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) — ferramenta que mede o desempenho das prefeituras paulistas em áreas essenciais da administração pública.

A cidade recebeu prêmios pelo projeto Busca Ativa Escolar – que reduziu as taxas de evasão com ações integradas entre Educação, Saúde e Assistência Social – e também com o Inova na Horta, implementado no Vale Verde, com foco na oferta de alimentação orgânica e de qualidade para as crianças da rede municipal, desenvolvidos nos anos anteriores.

Durante o evento, que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, de conselheiros, membros, diretores e chefes de gabinete da Corte de Contas paulista, além de prefeitos, vice-prefeitos, representantes do Legislativo municipal e da sociedade civil, Jundiaí recebeu certificados de reconhecimento por boas práticas na área da Educação, com destaque para dois projetos municipais: a Horta Vale Verde, responsável pelo fornecimento de alimentos orgânicos e sustentáveis à rede de ensino, e o Projeto de Combate ao Absenteísmo Escolar, que atua na permanência dos alunos nas escolas.

Criado há 10 anos, o IEG-M é uma iniciativa do TCESP que avalia a eficiência da gestão pública com base em indicadores de planejamento, saúde, educação, meio ambiente, segurança, proteção dos cidadãos e gestão fiscal. O reconhecimento é concedido aos municípios com alto desempenho e boas práticas comprovadas, servindo como referência para outras administrações. “É uma grande satisfação ver Jundiaí sendo reconhecida em um espaço que simboliza compromisso e transparência na gestão pública. O trabalho das nossas equipes na Educação demonstra que é possível unir inovação, sustentabilidade e cuidado com as pessoas. Cada resultado positivo reflete o esforço coletivo de servidores comprometidos em oferecer o melhor para as crianças e famílias da nossa cidade”, destacou o prefeito Gustavo Martinelli.

“O compromisso do governo, por meio do programa ‘Escola da Gente’, é pela garantia de um serviço de excelência às nossas crianças, com promoção das aprendizagens nas idades certas de cada estudante. Isso passa pelo olhar humanizado e cuidadoso, além do zelo pela provisão da alimentação balanceada e saudável e de que as crianças mantenham a frequência escolar, já que as aprendizagens se dão por meio das conexões e experiências pelas quais os estudantes passam entre os colegas, professores, demais educadores e toda a comunidade escolar”, comentou a secretária de Educação, Priscila Costa.

Durante a cerimônia, o governador Tarcísio de Freitas destacou a importância do IEG-M como ferramenta de aprimoramento da gestão pública. “Se pudéssemos resumir este evento em duas palavras, seriam excelência e compromisso. O IEG-M representa a excelência da gestão municipal e o compromisso dos prefeitos e de suas equipes em fazer o melhor. E o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem sido um grande parceiro dos gestores, oferecendo orientação e apoio para que possamos entregar resultados cada vez melhores à população”, afirmou o governador.

A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou o papel do indicador no fortalecimento da gestão pública municipal. “O IEG-M já se tornou um marco na gestão pública brasileira. Controle externo, gestores e sociedade caminham juntos pela melhoria dos serviços públicos. O objetivo é destacar os municípios que mais se empenham na aplicação dos recursos e que inspiram boas práticas em todo o Estado”, disse.

Projetos
A Busca Ativa Escolar nasceu em 2018, a partir da adesão de Jundiaí à plataforma da Unicef e Undime, com o objetivo de garantir o direito de toda criança à educação. Na época, a cidade estruturou um Núcleo de Busca Ativa e criou um modelo de gestão intersetorial que envolvia escolas, unidades de saúde, CRAS e o Conselho Tutelar. O programa passou a realizar visitas domiciliares, contato direto com famílias e acompanhamento constante de casos de evasão — um trabalho reconhecido nacionalmente pela eficiência e sensibilidade no atendimento. Segundo dados do Censo Escolar do Inep, Jundiaí apresentou queda expressiva nas taxas de abandono desde a adoção da plataforma.

A ação premiada faz parte do programa Alertas da Infância, que também foi implantado como ferramenta estratégica das Políticas Municipais da Infância. Esse conjunto de políticas transformou Jundiaí em referência nacional na valorização da infância e na construção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e planejadas para o futuro.

O Inova na Horta, desenvolvido no Vale Verde também foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) como uma das boas práticas do IEGM, nas áreas de educação, saúde e sustentabilidade. O programa alia agricultura orgânica, alimentação saudável e educação ambiental, garantindo alimentos frescos e livres de agrotóxicos para escolas da rede municipal. Em 2018, o projeto de cultivo de plantas alimentícias não convencionais (PANCs) foi introduzido no Vale Verde, expandindo a diversidade nutricional e o aprendizado prático dos alunos.

O projeto abastece 30 creches e outras unidades escolares, promovendo visitas educativas e capacitação de professores e cozinheiros para o cultivo de hortas e o uso pedagógico da alimentação saudável. Em 2024, o programa produziu quase R$ 1 milhão em alimentos orgânicos, com forte impacto social, ambiental e econômico — valorizando o trabalho rural, reduzindo desperdício e fortalecendo a consciência ambiental entre as crianças. O reconhecimento do TCE-SP reafirma o legado de planejamento e inovação realizados na cidade nos últimos anos, que fez de Jundiaí uma referência nacional em políticas públicas integradas e sustentáveis.