Homem é preso em flagrante após ameaçar esposa com facas em Jundiaí

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante após ameaçar a esposa com facas na residência do casal, no bairro Torres de São José. A ocorrência foi registrada pela delegada Dra. Fernanda Monteiro de Souza, no Plantão Policial da 1ª Delegacia de Polícia de Jundiaí. A Polícia Militar foi acionada.

O crime

Segundo o registro policial, o agressor chegou à residência em estado de embriaguez portando uma faca, com a qual passou a ameaçar a esposa, de 29 anos. A vítima relatou que tentou desarmar o marido, conseguindo esconder a primeira faca, mas ele se armou com outra.

Temendo por sua segurança e pela do filho de quatro anos, a mulher aproveitou um momento em que o agressor foi buscar a segunda faca para pegar a criança e correr até a casa de seu irmão, que mora ao lado.

Intervenção policial

Quando a Polícia Militar chegou ao local, o agressor já estava desarmado na via pública, enquanto a vítima, bastante nervosa, havia buscado abrigo na residência de seus irmãos. Os familiares relataram aos policiais que a situação é recorrente, sendo comum o autor ameaçar a vítima e os familiares de morte, sempre após ingerir bebida alcoólica.

Em contato com o suspeito, este afirmou que houve apenas uma discussão, omitindo o uso das facas, que havia escondido no interior da residência. Diante dos fatos, ambas as partes foram conduzidas ao Plantão Policial.

Relato da vítima

Na delegacia, a vítima declarou que as ameaças se repetem com frequência, especialmente nos finais de semana, quando o marido consome bebidas alcoólicas. Ela relatou que, embora nem sempre utilize armas brancas, ele costuma proferir ofensas verbais na presença do filho pequeno, situação que considera extremamente constrangedora e prejudicial à criança.

A mulher solicitou medidas protetivas de urgência, afirmando temer pela própria integridade física, pela do filho e pela de seus irmãos que residem ao lado. Ela manifestou preocupação de que, caso o agressor retorne à residência, possa sofrer novas agressões em razão de ter acionado a polícia.

Prisão em flagrante

A delegada Dra. Fernanda Monteiro de Souza ratificou a prisão em flagrante, fundamentando sua decisão nos depoimentos dos policiais militares e nas declarações da vítima.

“A conduta do indiciado se amolda à figura típica do artigo 147, parágrafo 1º, do Código Penal, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que ameaçou a vítima com o uso de facas”, declarou a autoridade policial.

Embora a pena máxima do crime de ameaça teoricamente comportasse fiança em solo policial, a delegada decidiu não arbitrá-la devido ao contexto de violência doméstica e ao pedido de medidas protetivas pela vítima.

“O agente poderá perpetrar novas agressões contra a vítima, inclusive com resultados mais graves, o que inviabilizaria a aplicação dos dispositivos e da essência ideológica da Lei Maria da Penha”, justificou a autoridade.

Medidas de proteção

A vítima foi cientificada de seus direitos assegurados pela Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), incluindo a possibilidade de requerer medidas protetivas de urgência, além de orientações sobre a rede de apoio disponível para assegurar sua proteção.

Foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos. O caso evidencia a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Serviço:

Mulheres em situação de violência doméstica podem ligar para o 190 (Polícia Militar) ou para o 180 (Central de Atendimento à Mulher). O atendimento é gratuito e funciona 24 horas