Guarda de Louveira prende quatro homens suspeitos de roubos a chácaras
Quatro homens foram presos em flagrante pela Guarda Municipal de Louveira após serem flagrados armados no interior de um veículo. A ocorrência foi registrada pela delegada Dra. Fernanda Monteiro de Souza no Plantão Policial.
A abordagem
Durante patrulhamento pela Rua Karl Kiel Block, no bairro Burck, agentes da Guarda Municipal avistaram um veículo Volkswagen Fox que apresentava características semelhantes a um automóvel suspeito de participar em roubos de chácaras na região.
Ao se aproximarem do veículo, os guardas observaram que um dos ocupantes, que estava sentado no banco traseiro do lado direito, arremessou uma garrafa de vidro na via pública. A atitude considerada suspeita motivou a abordagem.
No interior do automóvel, havia quatro homens. Durante a inspeção, os agentes visualizaram uma arma de fogo no assoalho do veículo. Os ocupantes foram orientados a permanecerem com as mãos para fora das janelas até a chegada de uma viatura de apoio.
Apreensão da arma
Com o reforço no local, os suspeitos foram retirados do veículo e submetidos à revista pessoal. Foi apreendido um revólver calibre .38, marca Rossi municiado com duas munições intactas. Também foram recolhidos quatro telefones celulares.
Os detidos são: um jovem de 19 anos, desempregado; um ajudante de pedreiro de 29 anos; um pedreiro de 36 anos; e um auxiliar de limpeza de 25 anos. Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Louveira, juntamente com o veículo apreendido.
Prisão em flagrante por porte compartilhado
Na delegacia, a delegada Dra. Fernanda Monteiro de Souza ratificou a prisão em flagrante dos quatro ocupantes do veículo. Segundo a autoridade policial, a arma foi encontrada no assoalho do veículo, em local visível e acessível a todos os ocupantes, configurando o chamado “porte compartilhado” de arma de fogo.
“Os indiciados foram surpreendidos portando, em concurso de agentes e com unidade de desígnios, um revólver no interior do veículo. A arma estava em local ostensivo, demonstrando que todos tinham conhecimento e acesso ao artefato”, declarou a delegada.
Em seus depoimentos, todos os autuados negaram a posse da arma. Contudo, segundo a autoridade policial, as versões não encontram amparo, uma vez que a arma se encontrava em local acessível a todos, caracterizando tentativa de se furtar à aplicação da lei penal.
Fundamentação jurídica
A delegada fundamentou a prisão em flagrante citando jurisprudência sobre o porte compartilhado de arma de fogo. Segundo decisões dos tribunais superiores, é plenamente cabível a condenação por porte compartilhado nas hipóteses em que há unidade de desígnios e a arma está disponível e acessível a mais de uma pessoa.
“Embora a arma estivesse em poder de um dos ocupantes do veículo, estava disponível para acesso dos demais, evidenciando o porte compartilhado do artefato”, explicou a autoridade.
Fiança
A delegada arbitrou fiança no valor de dois salários-mínimos para três dos detidos. Como os valores não foram apresentados, os indiciados permaneceram recolhidos. Para o quarto suspeito, de 19 anos, a fiança foi negada por ele ostentar antecedentes criminais, sendo réu em ação penal pelo crime de roubo majorado.
O veículo e a arma foram apreendidos para perícia. Foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos, e a autoridade judicial competente foi comunicada sobre a prisão em flagrante.
Agora a Polícia Civil de Louveira vai tentar verificar com vítimas de roubos de chácaras se reconhecem os suspeitos presos.
