Vigilância Sanitária interdita o Tenda Atacadista de Jundiaí

A Secretaria de Promoção da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária (VISA), fez a interdição do Tenda Atacadista de Jundiaí. A ação é cautelar.

Segundo a Prefeitura a medida é prevista na legislação sanitária e pode ser adotada pela autoridade sempre que forem identificadas situações que representem risco à saúde da população ou descumprimento de normas sanitárias vigentes.

Por se tratar de processo administrativo sanitário em andamento, as informações detalhadas sobre as irregularidades identificadas não podem ser divulgadas neste momento, em respeito aos trâmites legais e ao direito à ampla defesa e ao contraditório.

Conforme estabelece a legislação sanitária, após a conclusão do processo administrativo e o trânsito em julgado, as informações relativas à penalidade aplicada poderão ser publicadas na Imprensa Oficial do Município. Esse processo pode levar até dois meses.

Recentemente, por exemplo, foram publicadas decisões com penalidades de multas a várias clínicas de Jundiaí, seja pela utilização de produtos vencidos em tratamentos estéticos ou em condições precárias de equipamentos para procedimentos cirúrgicos. Inclusive de clínicas de cirurgiões plásticos.

A Vigilância Sanitária reforça que atua de forma permanente na fiscalização de estabelecimentos e serviços, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas sanitárias e a proteção da saúde da população