Haitianos que desembarcaram em Viracopos começam a ter regularização de refúgio no Brasil
A Polícia Federal informa que cidadãos haitianos, que chegaram no Aeroporto de Viracopos nesta semana, em um avião fretado, pedindo refúgio, começam a ter suas situações regularizadas. Eles viajaram cerca de 7 horas até Campinas, percorrendo 5.400 Km para buscar “vida nova” no Brasil.
A PF informa que vem considerando que o pedido de refúgio é personalíssimo e individual, e houve necessidade de organizar um atendimento estruturado para que cada solicitante possa realizar o procedimento de forma adequada.
Ação conjunta em Viracopos
Está em andamento uma ação conjunta envolvendo a Defensoria Pública da União, a ACNUR e equipes da Polícia Federal, com o objetivo de viabilizar o processamento dos pedidos.
Os requerimentos de refúgio estão sendo formalizados por meio de cadastramento no sistema Sisconare, plataforma oficial utilizada pelo governo brasileiro para solicitações dessa natureza. As equipes da Defensoria Pública da União e da ACNUR realizam atendimento individual aos solicitantes para preenchimento dos formulários e orientação jurídica.
Após esse procedimento inicial, a Polícia Federal realiza o registro migratório e o processamento da entrada dessas pessoas no país na condição de solicitantes de refúgio.
Até o momento, mais de 40 atendimentos já foram concluídos.
Os trabalhos seguem ao longo do dia para que seja possível finalizar o processamento dos pedidos de refúgio dos demais solicitantes que ainda aguardam atendimento.
Desde o momento em que os passageiros solicitaram o desembarque da aeronave e ingressaram em território nacional, as equipes vêm atuando em força-tarefa ininterrupta, com o apoio da Defensoria Pública da União e da ACNUR a fim de garantir que todos os procedimentos sejam realizados com segurança jurídica, respeito às normas migratórias e observância aos direitos humanitários.
