Licença Paternidade é uma grande conquista, diz presidente dos Comerciários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de março, uma lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil. A partir de 1º de janeiro de 2027, o período passará dos atuais cinco dias para dez dias, chegando a 15 dias em 2028 e a 20 dias em 2029. Nos casos de filhos com deficiência, a licença será acrescida de um terço.

A legislação também cria o salário-paternidade, benefício pago pelo INSS ou pela própria empresa, e assegura estabilidade no emprego durante todo o período de afastamento. Na cerimônia de assinatura, o presidente Lula destacou que a medida fortalece a corresponsabilidade parental, beneficia a saúde da mãe no pós-parto e garante ao bebê a presença paterna desde os primeiros dias de vida.

Para Milton de Araújo, presidente do Sincomerciários de Jundiaí e Região, a nova lei representa uma das conquistas mais relevantes para a classe trabalhadora desde a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil. Em artigo distribuído à imprensa, ele classifica a medida como “um grande passo para a igualdade de gênero, a inclusão e o fortalecimento do vínculo familiar”.

Araújo também destacou o apoio do deputado federal Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários, que teria se posicionado favoravelmente tanto à ampliação da licença-paternidade quanto à reforma do imposto de renda. “Nós, comerciários, devemos muito essas vitórias ao nosso aliado em Brasília”, afirmou o dirigente sindical.

A nova lei entra em vigor de forma escalonada, permitindo que empresas e empregadores se adaptem progressivamente às novas obrigações trabalhistas.