Ministério do Trabalho resgata idosa que trabalhou 50 anos como doméstica sem nada receber

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no centro de Bragança Paulista, uma trabalhadora doméstica de 62 anos mantida em condição análoga à de escravo. Ela foi entregue pelo pai à família empregadora em 1977, quando tinha 12 anos, sob a promessa, jamais cumprida, de que seria criada e estudaria.

Retirada da escola, permaneceu não alfabetizada e trabalhou na mesma residência por 49 anos ininterruptos.

A fiscalização constatou que, em quase meio século, a trabalhadora jamais usufruiu férias ou folga semanal, trabalhando inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo.

Até 2015, quando conseguiu se aposentar, graças a um curto tempo de registro em carteira, a empregada recebia valores módicos a título de remuneração, mas que eram retidos pela empregadora, que liberava eventualmente algum dinheiro para a empregada, apenas quando solicitado. Desde que se aposentou, há cerca de dez anos, deixou de receber qualquer salário, mas seguiu trabalhando, e, nos últimos meses, dormia no quarto da patroa idosa e acamada, de quem era a única cuidadora, atravessando as noites em claro, mesmo doente e sem acesso a tratamento médico. Os valores referentes à aposentadoria da trabalhadora eram utilizados para pagar despesas da casa.

Os valores devidos à vítima, incluindo verbas rescisórias (R$ 672, 9 mil), e indenizações por danos morais coletivos (R$ 500 mil) e individuais (R$ 500 mil) impostas pelo MPT, totalizam R$ 1,672 milhão. O representante jurídico da família pediu prazo para manifestação; o MPT concedeu o prazo de 20 dias.

A trabalhadora se emocionou com a presença dos órgãos de Estado, uma vez que não saía do apartamento há cerca de 4 meses; em depoimento, a vítima informou que a rotina pesada estava, inclusive, prejudicando sua saúde física e mental, assim como a sua higiene pessoal, pois não lavava os cabelos há um mês.

“Estamos diante de uma gravíssima violação da dignidade humana, em que quase meio século de vida foi subtraído de uma trabalhadora sob o falso verniz de proteção ou relação familiar. O trabalho escravo contemporâneo no ambiente doméstico é frequentemente invisibilizado pelas paredes da residência, mas é brutal em sua execução. Submeter uma pessoa a 49 anos de exploração contínua, sem remuneração, sem descanso e sem o direito de construir a própria história, não se resume a um mero ilícito trabalhista; trata-se de uma prática que aniquila a identidade e a liberdade da vítima”, pontua o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pelo caso.

A trabalhadora foi afastada do local e acolhida por familiares.

O MPT adotará as medidas necessárias para o pagamento das verbas devidas e a responsabilização dos envolvidos, e o caso será comunicado às autoridades competentes para apuração criminal. A investigação teve origem em denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo canal de denúncias do MPT (mpt.mp.br), que podem ser feitas de forma anônima.