Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil em Jarinu
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16/06), operação para dar cumprimento a três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Campinas/.
As diligências foram realizadas nos municípios de Jarinu, São João da Boa Vista e Mococa.
A ação tem por objetivo dar continuidade à repressão de crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo material de abuso sexual infantojuvenil na internet.
O trabalho permanente de investigação e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes decorre da cooperação técnico-investigativa entre a Polícia Federal e o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), entidade que encaminha regularmente informações sobre usuários localizados no Brasil potencialmente envolvidos no armazenamento, compartilhamento e eventual produção de material de abuso sexual infantil.
Apreensão de computadores
O cumprimento dos mandados busca a obtenção de elementos de prova capazes de confirmar a vinculação dos investigados aos dados recebidos, bem como esclarecer a extensão das condutas praticadas.
Os equipamentos e materiais apreendidos serão encaminhados para perícia técnica especializada, que buscará identificar a existência de arquivos contendo material de abuso sexual infantojuvenil, bem como outros elementos probatórios relacionados aos fatos investigados.
Caso os fatos sejam confirmados, os investigados poderão responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, sem prejuízo da apuração de delitos mais graves eventualmente identificados no curso das investigações, como produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou a exibição de seus órgãos genitais para fins primordialmente sexuais, a comunidade internacional entende que a terminologia mais adequada é “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletir de forma mais precisa a gravidade da violência praticada contra as vítimas.
Alerta aos pais
A Polícia Federal alerta pais, responsáveis e educadores sobre a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes no ambiente virtual e no mundo físico, protegendo-os dos riscos de exploração e abuso sexual.
Conversar abertamente sobre os perigos da internet, orientar sobre o uso seguro de redes sociais, aplicativos e jogos on-line, além de acompanhar as atividades digitais dos jovens, são medidas fundamentais de proteção. Mudanças repentinas de comportamento, isolamento, excesso de sigilo em relação ao uso de dispositivos eletrônicos ou contatos virtuais também podem indicar situações de risco.
É igualmente importante ensinar crianças e adolescentes a reconhecer abordagens inadequadas e a procurar ajuda sempre que se sentirem desconfortáveis ou ameaçados. A prevenção continua sendo a forma mais eficaz de garantir sua segurança e bem-estar, e a informação permanece como uma ferramenta essencial para a proteção de crianças e adolescentes.
