Prefeitura de Jundiaí pode dar desconto no IPTU para quem revitalizar imóveis no Centro
O prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli, revelou nesta quarta-feira (12) que há estudos na Prefeitura para incentivar as reformas de imóveis na área central. Uma das propostas é oferecer descontos que vão de 20 a 30% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O prefeito Gustavo lembrou que a Prefeitura já realizou grandes investimentos no Centro, com trabalhos de zeladoria, nos últimos 12 meses.
No último dia 3 de julho o tema foi discutido no Grupo de Trabalho (GT) que trata das propostas de melhorias da área central.
“Desde a construção do programa, pensamos as ações como uma engrenagem. Estamos atuando na melhoria da zeladoria, da segurança e nas ações de ativação do Centro. Agora avançamos para um novo elo dessa engrenagem, que são os incentivos fiscais”, afirma o prefeito Gustavo Martinelli.
Mecanismos de incentivos
Entre as medidas em estudo estão reduções e isenções de IPTU para incentivar a recuperação e a modernização dos imóveis do Centro.
A proposta prevê redução de 30% para intervenções de arte urbana em fachadas e de 20% para imóveis comerciais transformados em uso misto, além de isenções para recuperação e manutenção de edificações.
Também estão previstos benefícios para projetos de retrofit, que poderão chegar a sete anos após a conclusão das obras, e para a construção de novos empreendimentos residenciais, estimulando moradia, ocupação e novos investimentos na região central.
Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Centro, Daniela Colagrossi, o pacote está sendo construído com cautela e aprofundamento técnico, considerando também experiências de outras cidades. “Queremos garantir que os incentivos sejam atrativos, tenham adesão e produzam resultados concretos. O objetivo é construir uma legislação eficaz, que estimule novos investimentos e contribua de fato para a transformação e revitalização do Centro”.
“Estamos fazendo estudos aprofundados, considerando o Código Tributário, a Lei Orgânica e o Plano Diretor, para que a legislação tenha segurança, seja efetiva e consiga estimular os investimentos e a transformação que buscamos para a revitalização do Centro”, explica o secretário de Finanças, Lucas Lusvarghi.
Próximos passos
O pacote de incentivos ainda está em fase de estudos. Os próximos passos incluem o avanço das análises técnicas e as aprovações internas das áreas envolvidas, especialmente Finanças, Jurídico e Casa Civil. Após essa etapa, a proposta deverá ser encaminhada, na forma de projeto de lei, à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.
