TRE da Bahia manda prender secretário de Mobilidade de Salvador por falta de ônibus; PT pede prisão do prefeito

João Pedro Pitombo, Leonardo Vieceli e Caio Spechoto | Folhapress

SALVADOR, BA, RIO DE JANEIRO, RJ E BRASÍLIA, DF – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determinou que a Polícia Federal prenda o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após pedido do PT motivado pela falta de ônibus em circulação na capital baiana durante o segundo turno das eleições, realizado neste domingo (25).

A prefeitura de Salvador informou que Pablo Souza está em Paris, na França, em missão oficial a convite do governo francês. Segundo o município, ele retorna nesta segunda-feira (26) e vai se apresentar às autoridades para prestar esclarecimentos. Em outra ação judicial, a federação partidária também pediu a prisão em flagrante do prefeito Bruno Reis (União Brasil), aliado de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido, contudo, ainda não foi avaliado pela Justiça.

O contexto político amplia a importância do episódio. Presidente e candidato à reeleição, Lula (PT) tenta uma virada inédita após ficar em segundo lugar no primeiro turno, e o principal plano do petista para obter mais votos é reduzir a abstenção. Por isso, é estratégico para seu grupo político que o acesso dos eleitores às urnas seja facilitado.

A decisão é do presidente do tribunal, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, e atende a pedido de urgência da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou a redução da oferta de coletivos. O magistrado determinou o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus de Salvador, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A federação pretende ainda pedir à Justiça Eleitoral que a votação na Bahia seja estendida até as 19h.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora, válida para o município e para cada concessionária ou empresa de transporte coletivo. A prefeitura tem uma hora, a partir da ciência da decisão, para comprovar o cumprimento da ordem, que vale durante o restante da votação e pelo tempo necessário para garantir o retorno seguro dos eleitores às suas casas.

A decisão também determina que a Polícia Civil fiscalize o cumprimento, inclusive com o uso de drones. Cópias do processo foram encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia para investigação de possíveis crimes eleitorais.

Na petição, a federação alegou que a oferta de ônibus estava reduzida em mais de 50% em relação aos dias úteis e afirmou que os veículos permaneciam nas garagens até as 11h05. O documento menciona ainda a retenção de coletivos na garagem G5, no bairro do Caminho de Areia. O pedido se fundamentou na obrigação de garantir transporte gratuito e com frequência equivalente à dos dias de semana durante as eleições.

Na manhã de domingo, eleitores relataram dificuldades para chegar às seções eleitorais, com longas esperas e superlotação em pontos de ônibus de bairros como Lobato, Plataforma, Calçada, São Rafael, Mussurunga e Brotas. Em fiscalização motivada por denúncias, o Procon-BA encontrou 55 ônibus parados no pátio da OT Trans. Segundo o órgão, os veículos estavam aptos a operar, mas permaneciam na garagem. A empresa foi autuada por descumprimento da legislação eleitoral, e a fiscalização foi estendida a outras garagens, incluindo a da Integra Plataforma G7.

A Prefeitura de Salvador havia prometido colocar nas ruas 100% da frota dos dias úteis, com gratuidade das 6h às 20h. Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade afirmou que a operação foi normalizada e que as interrupções no início da manhã ocorreram porque veículos nas garagens haviam sido adesivados com propaganda eleitoral, o que é vedado pela legislação. A pasta disse que a situação foi contornada após diálogo entre equipes de operação e entidades sindicais e que as empresas foram notificadas para garantir a frota integral.

O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, acusou a gestão municipal de tentar prejudicar o deslocamento de eleitores e aumentar a abstenção para favorecer Flávio Bolsonaro. Ele criticou a atuação do prefeito e orientou eleitores a organizar caronas solidárias e encaminhar registros da falta de ônibus aos órgãos competentes.

Eleitores de Sergipe enfrentam atraso de ônibus

Além de Salvador, passageiros também enfrentaram longas filas em busca de ônibus gratuitos para votar em Sergipe. Em nota, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) afirmou que a gratuidade está garantida e que a frota intermunicipal foi ampliada em mais 20 veículos, além dos extras disponibilizados inicialmente. Segundo o órgão, a demanda está elevada porque muitas pessoas que não votaram no primeiro turno estão indo às urnas, e o texto pede paciência aos passageiros.

O diretor de Transportes do DER-SE, Everton Menezes, afirmou em vídeo gravado no Terminal Rodoviário Governador Luiz Garcia, a Rodoviária Velha, em Aracaju, que veículos do interior estão sendo deslocados para atender a Grande Aracaju. Segundo ele, as filas diminuíram 50% e a situação deve permanecer assim até o fim da votação.