Patrão é preso suspeito de manter funcionário em condições análogas à escravidão
Um homem de 62 anos foi preso em flagrante em Itatiba, na madrugada desta segunda-feira (02), suspeito de manter um ajudante de 61 anos em condições análogas à escravidão por cerca de duas décadas em uma chácara no bairro Vivendas do Engenho D’Água. O trabalhador também foi agredido com uma vara de marmelo ao cobrar salários.
A Polícia Militar foi acionada pelo 190 do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para comparecer à UPA, onde a vítima havia dado entrada com lesões corporais e relatado as condições em que vivia e trabalhava.
Segundo o relato feito ao médico, o trabalhador era agredido fisicamente pelo empregador e mantido em um alojamento improvisado no mesmo local onde exercia as atividades, em condições precárias e inadequadas de moradia e trabalho.
Ele contou que recebia R$ 50 mensais e uma refeição diária, uma marmita.
Após conseguir deixar o local, ele procurou um estabelecimento comercial próximo, onde pediu atendimento médico de emergência, e foi levado de ambulância à unidade de saúde.
O médico responsável fez a avaliação clínica e registrou as lesões apresentadas.
Diante das informações, a equipe foi até o endereço indicado e constatou um galpão aparentemente usado como alojamento improvisado, com condições precárias de habitabilidade.
No local, o suspeito confirmou que mantinha o homem no imóvel e reconheceu a existência de uma relação de trabalho informal, afirmando que permitia a permanência dele para fins de moradia.
Em depoimento, a vítima disse que reside e trabalha na chácara há cerca de 20 anos, sem registro em Carteira de Trabalho, atuando como ajudante das 7h às 17h.
Pelo serviço, recebia R$ 50 por dia e a refeição.
No domingo (1º), foi cobrar o patrão porque estava com duas semanas de atraso no pagamento e foi agredido com uma vara de marmelo, sofrendo lesões nos braços, nas costas e no peito.
Ele contou que pediu ajuda à filha do empregador, que chamou a ambulância que o levou à UPA. Questionado, afirmou ter liberdade para entrar e sair da propriedade quando quisesse.
Uma equipe de investigadores foi acionada para o local, com apoio de uma agente que fotografou e filmou o ambiente. A vítima voltou à chácara acompanhada dos investigadores para retirar seus pertences pessoais e depois foi para a casa da irmã, que se responsabilizou por acolhê-lo.
A autoridade policial apontou que o imóvel é completamente inadequado e desprovido das condições mínimas de habitabilidade e dignidade humana.
Destacou que não é concebível que uma pessoa permaneça por duas décadas vivendo nessas condições, recebendo quantia irrisória, sem qualquer regulamentação ou garantia de direitos trabalhistas e ainda sofrendo agressões físicas do empregador.
A perícia criminal foi acionada, mas os peritos informaram que a constatação técnica caberia aos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho.
Ainda assim, a autoridade considerou que o conjunto de elementos reunidos nesta fase inicial foi suficiente para a decisão, com base no relato detalhado da vítima, na jornada excessiva, na ausência de direitos ao longo de duas décadas, na remuneração irrisória e nas filmagens do local.
O suspeito foi cientificado de suas garantias constitucionais, incluindo o direito ao silêncio, e, assistido por advogada, optou por permanecer calado.
A fiança foi considerada incabível em sede policial em razão da pena máxima prevista para os delitos.
Ele foi indiciado por redução a condição análoga à de escravo e por lesão corporal. A autoridade policial também representou pela decretação da prisão preventiva, citando a gravidade concreta das condutas, a vulnerabilidade da vítima e o risco de coação ou ameaça durante a instrução criminal. Os fatos foram comunicados ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
O caso foi registrado no Plantão Policial de Itatiba, onde a delegada Carolaine Mendes da Silva presidiu o feito, com o boletim digitado pelo escrivão Mario Benedito Carnevalli.
