Morte de idoso leva PM a descobrir clínica clandestina em Campo Limpo Paulista
Um homem de 53 anos foi encontrado morto nesta sexta-feira (20) em uma chácara que funcionava como clínica clandestina para idosos no bairro Recanto do Lago, em Campo Limpo Paulista. O responsável pelo local, um caseiro de 52 anos, foi preso em flagrante por expor idosos a perigo.
A equipe da Polícia Militar foi acionada pelo 190 do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para averiguar um encontro de cadáver.
Durante o deslocamento, os policiais se depararam com uma ambulância do SAMU que transportava um homem com suspeita de parada cardiorrespiratória e abriram caminho até o hospital.
No hospital, os socorristas informaram que o paciente era proveniente do mesmo endereço para o qual a equipe havia sido acionada.
No local, uma equipe do Corpo de Bombeiros já realizava manobras de ressuscitação cardiopulmonar. O médico Matheus Pedroso constatou o óbito de Claudemir de Toledo, que apresentava rigidez cadavérica, sem sinais aparentes de lesões ou violência externa. A entrada hospitalar foi registrada às 13h49.
Ao retornarem ao imóvel, os policiais encontraram o portão destrancado e apenas encostado. Na parte externa, um idoso estava sentado, exposto ao sol, e não respondeu à sirene da viatura nem às tentativas de contato. A equipe então entrou no imóvel para verificar se havia necessidade de auxílio.
No local, foram constatadas condições precárias de higiene e conservação, com móveis antigos, sofá e objetos espalhados, lixo aparentemente destinado à queima sobre o gramado, pneus, vasos e utensílios sujos, teias de aranha, banheiro com vaso sanitário entupido e camas e roupas de cama sujas. A propriedade possuía uma casa na parte superior, outra na parte inferior e uma estrutura de madeira que também servia de habitação para um dos idosos.
Foram localizados três idosos no imóvel, sendo que um deles apresentava deficiência auditiva. Eles relataram que o local funcionava como estabelecimento destinado ao atendimento e permanência de pessoas idosas ou doentes, cujos familiares realizavam pagamentos ao responsável.
Diante da situação, foi solicitado apoio do CGP-3. Com a chegada da equipe, foi localizado o caseiro de 52 anos, que espiava por cima da cerca do imóvel. Questionado, ele confessou ser o responsável pela clínica clandestina, informação confirmada durante a averiguação.
O SAMU compareceu ao endereço e encaminhou dois idosos, de 62 e 68 anos, ao Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista.
Durante o atendimento, eles informaram que estavam sem se alimentar desde o período da manhã.
Os dois seriam submetidos a exames para verificar possíveis quadros de desnutrição ou sinais de violência e permaneceram em internação social até a localização de familiares ou sob acompanhamento da assistente social.
Um terceiro idoso informou não ser morador do local, tendo comparecido apenas para uma visita, e foi liberado em seguida.
O caseiro foi conduzido à delegacia com uso de algemas para preservação da integridade física da equipe e dos envolvidos, sendo a ocorrência apresentada à delegada Fernanda Monteiro de Souza, que lavrou o boletim no Plantão Policial de Campo Limpo Paulista.
Na unidade policial, um homem de 62 anos, cunhado de Claudemir, informou que a vítima era esquizofrênica e aposentada.
Segundo ele, a família pagava mensalmente R$ 1.300 ao caseiro para que cuidasse do parente, em razão dos problemas de saúde e também relacionados ao tabagismo.
A irmã de Claudemir, de 61 anos, compareceu à delegacia com a guia de encaminhamento de cadáver emitida pelo Hospital Público de Campo Limpo Paulista. Ela relatou que o irmão tinha 50 anos e apresentava quadro de esquizofrenia leve, motivo pelo qual foi internado em uma chácara utilizada como clínica de recuperação, onde permanecia havia aproximadamente quatro anos. Segundo ela, os pagamentos mensais de R$ 1.300 eram feitos diretamente ao responsável pelos cuidados e pela administração cotidiana do local, embora o proprietário do imóvel seja outro homem.
A irmã afirmou que visitava o irmão a cada 15 dias e o observava em boas condições. Ela disse desconhecer outras enfermidades e estimou que, além de Claudemir, outras três pessoas residissem na propriedade. Por volta das 15h, recebeu uma ligação comunicando que o irmão havia desmaiado e sido encaminhado ao hospital, onde soube do falecimento.
Em interrogatório, o caseiro afirmou que exerce a função no imóvel e que, para auxiliar no custeio das despesas de água, energia elétrica e alimentação, permite que outros três idosos permaneçam na propriedade mediante pagamento de aproximadamente R$ 1.300 por pessoa, valor que compreende moradia e alimentação. Ele também disse receber doações de cestas básicas de uma igreja.
Ele negou que o imóvel funcionasse como clínica ou instituição de acolhimento para idosos, bem como negou exercer função de funcionário de clínica ou ser responsável pelos cuidados dos residentes.
Segundo ele, Claudemir, que morava no local havia cerca de quatro anos, estava sentado no sofá quando desmaiou repentinamente. Ele disse que tentou contato com o SAMU, sem obter atendimento, e então acionou o Corpo de Bombeiros. Após o encaminhamento ao hospital, foi de motocicleta até a unidade para obter informações e, ao retornar à chácara, encontrou uma viatura policial e foi abordado.
A perícia esteve no local e realizou os procedimentos técnicos de análise e documentação das condições do imóvel, com acompanhamento da equipe de investigação.
A delegada Fernanda Monteiro de Souza ratificou a prisão em flagrante de Fábio Alessandro Prestes pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 99 da Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, por expor a perigo a integridade e a saúde dos dois idosos que permaneceram internados. Como a pena máxima do delito supera quatro anos, não foi arbitrada fiança.
Em relação à morte de Claudemir de Toledo, a autoridade policial determinou o aprofundamento das investigações para apurar eventual prática do crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, inclusive na forma qualificada pelo resultado morte. Não há, neste momento, elementos que permitam estabelecer relação de causalidade entre as condições a que ele estava submetido e o falecimento, tampouco atribuir ao caseiro a responsabilidade pelo resultado. Serão requisitados exames necroscópico e de corpo de delito, prontuários médicos e o laudo pericial do local, além de comunicação à Vigilância Sanitária. Foi instaurado inquérito policial.

