Projeto da GM de Várzea Paulista dá assistência e proteção às mulheres

Cerca de 90 mulheres que já sofreram violência doméstica recebem a proteção Guardiã Maria da Penha em Várzea Paulista. O          projeto, iniciativa entre a Guarda Civil Municipal (GCM) e o Ministério Público (MP), garante que as medidas protetivas sejam plenamente cumpridas pelos agressores.

Desde julho de 2017, com o apoio do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e CREMs (Centro de Referência da Mulher), foram realizadas cinco prisões em flagrante – por descumprimento da lei de Medida Protetiva e 1.800 procedimentos – visitas preventivas, rondas e prisões.

Para o sucesso do projeto, os guardas tiveram que fazer um treinamento no MP de São Paulo, para saber como agir em situações de agressões contra a mulher.

O TRABALHO

Tudo começa quando a GCM é acionada pelo MP que recebe a denúncia ao agressor e emite a medida protetiva. A vítima é apresentada ao programa e recebe uma visita dos guardas membros do projeto e são informadas de como as ações acontecem. Nenhuma mulher é obrigada a participar.

As vítimas recebem apoio de rondas na rua em que mora, no percurso do trabalho e também são feitas visitas em casa em períodos aleatórios e sem prévio aviso. Em casos mais graves, até mesmo o agressor é monitorado. Tudo para garantir que este homem não vá descumprir a medida protetiva imposta a ele.

“O agressor não pode se comunicar com a mulher de nenhuma forma, nem mesmo pelas redes sociais, telefonemas ou mensagens. Ele tem que se afastar completamente”, afirmou a Grace Alves, guarda civil municipal. Ela explica que nem toda medida é de distanciamento. O “Guardiã Maria da Penha” não serve para afastar as famílias, mas sim para cessar com a violência doméstica e garantir a segurança da mulher.

“Os casos mais comuns são os de violência psicológica e moral. O homem rebaixa a sua parceira a faz sentir- se inferior e sem qualidades”, destacou o guarda civil municipal, Luiz Francisco dos Santos.

DENUNCIA

O projeto anda de mãos dadas com a Lei n.º 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha que completou 12 anos. Por isso é importante denunciar. “Nenhuma mulher tem que conviver com a violência. E mais importante, nenhuma mulher está desamparada. Existe uma solução” reforça Alves.

Os canais disponíveis para a denúncia são muitos. É possível acionar o 153 que é o número de emergência da Guarda Civil Municipal, ele atende 24 horas por dia 7 dias por semana. Outro caminho é o 180 que é o número da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O 180 é ainda mais eficiente, pois quando uma ocorrência é registrada por este número, pelo menos três órgãos diferentes são informados da denúncia. O Ministério Público, o Fórum e o CRAS. É importante ressaltar que em qualquer um dos canais de contato, a denúncia pode ser anônima e você não será identificado em nenhum momento. Nem mesmo a vítima ou o agressor saberão de onde veio a denúncia.