Jundiaí armazena 84 milhões de processos da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se com a empresa Iron Mountain, responsável pelo arquivo geral da Corte paulista.

O encontro ocorreu na sede da empresa, na cidade de Jundiaí. A equipe responsável pelo projeto de gestão documental do TJSP apresentou o resultado da “Operação Jundiaí” – transferência do acervo de processos findos do arquivo central do Ipiranga para as dependências da Iron Mountain.

Além disso, o presidente visitou as instalações em que se encontram acondicionados os processos e onde estão sendo realizados os trabalhos de catalogação e determinação de temporalidade dos autos.

A “Operação Jundiaí” durou seis meses e foi concluída no dia 8/11. Agora, todo acervo do TJSP – 9,5 milhões de volumes, que corresponde a 84 milhões de processos – está armazenado em três áreas de arquivo: uma com 15 mil m², localizada na cidade de Itupeva; um galpão de 12 mil m² e uma área de 9 mil m² com dois prédios de seis e sete andares (arquivos verticais), junto à sede da Iron Mountain. A empresa ostenta a maior concentração de caixas armazenadas da América Latina.

A transferência do acervo proporcionou à Corte paulista a redução de gastos com locação de espaço, serviços de guarda, arquivamento e desarquivamento, além de otimizar o processo de catalogação para fins de guarda e eliminação. O projeto traz à Corte paulista uma economia mensal de aproximadamente R$ 636 mil e anual de R$ 7,6 milhões.

Também faz parte do projeto a catalogação dos processos. Segundo a diretora comercial da empresa, Roseli de Fátima Domingues, apenas 35% dos processos já possuíam informações básicas registradas em sistema. Por isso, atualmente todo o acervo está sendo catalogado por uma equipe de cerca de 240 funcionários, que identifica se o processo é de guarda permanente, temporal (indicando o prazo de guarda) ou destinando a descarte, de acordo com as diretrizes e tabela de temporalidade. A estimativa é de 210 mil processos catalogados por mês – cerca de 2,5 milhões de processos catalogados por ano.

O trabalho de catalogação maciça do acervo é de grande impacto para o cumprimento da Resolução 637/13 do TJSP e da Recomendação 37/11 do Conselho Nacional de Justiça, que preveem a identificação dos processos. A lei determina que são de preservação permanente as ações civis públicas, os inventários e partilhas, as desapropriações, as ações relacionadas aos direitos humanos, as relacionadas a acidentes aéreos e ferroviários e ações criminais sujeitas a revisão a qualquer tempo, entre outras.

Participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Renato Hasegawa Lousano e Ana Rita de Figueiredo Nery (Tecnologia, Gestão e Contratos); o gerente de Contas Especiais Marcos Paulo Justino; o diretor operacional João Paulo Furlaneto; a diretora operacional Edina Delaiy; a gerente operacional Erica Vitulskis; o gerente de Implantação Fábio Abrahão; a gerente de Suporte à Negócios Eliani Usifati; o gerente de Desenvolvimento Márcio Prado; a supervisora de projetos Ana Salgado; a secretária de Primeira Instância do TJSP Simone Bento; e os servidores Luiz Carlos Garcia Cardoso e Luciana Pires Gonçalves.