Campinas vai multar em R$ 100 quem estiver sem máscara

Foi publicado no Diário Oficial, na terça-feira (18), o decreto que prevê a aplicação de uma multa de R$ 100 para quem estiver sem máscaras em áreas públicas ou particulares com circulação de pessoas na cidade de Campinas.

A medida foi anunciada pelo Executivo na segunda-feira (17) para evitar o contágio do novo coronavírus e coibir parte da população que insiste em não usar o equipamento de proteção. A determinação passa a valer nesta quarta (19).

MULTA

De acordo com a publicação, a multa de R$ 100 pode ser revertida em doação de uma cesta básica ou itens de alimentos e higiene no valor correspondente. Cada morador terá prazo de cinco dias após a notificação para realizar o pagamento. Em casa de descumprimento, o CPF ficará irregular na prefeitura.

Tanto o valor da multa como os alimentos serão destinados ao Fundo Municipal de Solidariedade, com propósito de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade.

A fiscalização será feita por um conjunto de órgãos, de maneira coletiva ou individual. São eles: Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Secretaria de Serviços Públicos, Procon, Setec e Guarda Municipal.

Até a manhã de terça-feira, Campinas registrou 24.289 casos confirmados e 885 mortes provocadas pela Covid-19.