Robinho é condenado por estupro
A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, na Itália, condenou o atacante Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância. Dessa forma, o atacante brasileiro fica mais perto de ser apontado como culpado no caso de estupro coletivo, ao qual foi acusado em 2013 quando jogava pelo Milan.
Assim como em 2017, quando recebeu sua primeira sentença, Robinho não compareceu à audiência, que teve início ao meio-dia (8h no horário de Brasília). De acordo com a legislação italiana, a presença do jogador não era obrigatória.
Robinho e seu amigo Ricardo Falco, que responde ao mesmo processo, devem recorrer da decisão. Se isso acontecer, o caso será encaminhado à terceira instância, representando a última chance de absolvição. Enquanto aguardam a decisão final, que pode levar mais três anos, os réus seguem em liberdade.
Independentemente do resultado, Robinho continua em liberdade porque as duas partes ainda podem recorrer ao julgamento em terceiro grau, que pode levar alguns meses para ocorrer. Robinho tem a presunção de inocência assegurada até o trânsito em julgado do processo, isto é, até que as fases de apelação se esgotem.
E isso ocorre somente quando um caso chega à Corte de Cassação, terceira e última instância da Justiça da Itália, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil. Só haverá aplicação de pena definitiva após condenação nesse grau, o que pode levar até dois anos.
A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação cancelada pelo Santos em outubro. Robinho foi anunciado como reforço pelo clube com vínculo por cinco meses e salário de R$ 1,5 mil, além de bônus de R$ 300 mil de acordo com o número de jogos disputados. Porém, a pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão negativa do caso. E o clube optou por suspender o contrato do jogador.
Advogados prometem recurso
“A defesa do jogador recebe com serenidade a decisão não definitiva da Justiça italiana, porém confiante na inocência do jogador, informa que oportunamente interporá recurso à Suprema Corte de Cassação, para que possa restituir a Justiça ao profissional e à sua pessoa”, afirmam, em comunicado, os advogados Alexander Guttieres, Franco Moretti, Marisa Alija Ramos e Luciano Santoro.
Os defensores disseram também que apresentaram provas novas a favor do cliente. “No exercício da ampla defesa, foram apresentadas novas provas que contribuem ainda mais para a comprovação da inocência de Robinho, entendendo-se que essa inocência já estava claramente evidenciada nos autos desde a primeira instância de julgamento.”
“A defesa está convencida de que, neste como em muitos processos deste tipo, o perigo real é confundir direito com moral, em detrimento, sobretudo, da liberdade sexual das pessoas e, em particular, das mulheres”, prosseguem os advogados, que se disseram “convictos” de que “a justiça se faz nos tribunais e não nos meios de comunicação”.
Robinho foi condenado nesta quinta pelo Tribunal de Apelo de Milão, que manteve a pena de nove anos de prisão. Ele foi considerado culpado no caso de estupro coletivo, ao qual foi acusado em 2013 quando jogava pelo Milan.
Robinho, contudo, continua em liberdade porque sua defesa vai recorrer ao julgamento em terceiro grau, que pode levar alguns meses para ocorrer. Robinho tem a presunção de inocência assegurada até o trânsito em julgado do processo, isto é, até que as fases de apelação se esgotem.
Por Victoria Faragó, especial para a AE
