Justiça nos tempos da pandemia
Por Fernando Moreira Gonçalves A pandemia do Coronavírus alterou a rotina de todos nós, desde profissionais da saúde, que passaram a
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Operadoras não podem cortar serviços na Quarentena
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proibiu o corte de serviços de telecomunicações por falta de
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Justiça destina dinheiro de réus para equipamentos médicos
O juiz Sérgio Araújo Gomes, do Juizado Especial Criminal de Campinas, autorizou a transferência de R$ 294.675,39 das contas do
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Servidores podem ser transferidos para a Saúde
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibia servidores da
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Defensoria pede soltura de idosos devido Coronavírus
A Defensoria Pública de São Paulo pediu do Tribunal de Justiça um habeas corpus coletivo para todas as pessoas idosas
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Festa da Uva de Vinhedo vai parar na Justiça
A Justiça de Vinhedo determinou a suspensão dos shows da Festa da Uva da cidade. O evento estava programado para
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Tribunal manda suspender reajuste de salário na Câmara
O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mandou suspender imediatamente a lei de autoria
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Carros de traficantes vão à leilão no dia 13
O Ministério da Justiça informa que vai realizar, no dia 13 de fevereiro, um leilão de carros apreendidos de traficantes
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Justiça manda apreender adolescente
A Justiça de Cabreúva determinou a apreensão de um adolescente envolvido com o tráfico de drogas em Cabreúva. Com base
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TST julga que não há vínculo empregatício para motoristas de Uber
Em decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento da 5ª Turma, confirmou que não existe vínculo de emprego
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