STF diz que vacina da Covid pode ser obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação
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O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), assinou o alvará de soltura do ex-presidente Lula
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STF decide que mulher gestante não pode trabalhar em local insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um item da Reforma Trabalhista que autorizava que mulheres gestantes trabalhassem em local de
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Comissão na venda de imóvel passa a ser legal
O Secovi-SP (Sindicato da Habitação) avalia de forma muito positiva a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida nesta
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