STF mantém julgamento que declarou Moro parcial
Por Rafael Moraes Moura e Paulo Roberto Netto A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 22, para
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STF deixa Lula apto para disputar eleição de 2022
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (15) anular as
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STF suspende trechos decretos de Bolsonaro que flexibilizam porte e posse de armas
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (12) trechos
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STF diz que estados podem proibir cultos
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve por 9 votos a 2 a decisão do
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No Estado de SP continua proibido culto em igrejas
Por Rafael Moraes Moura, Rayssa Motta e Pepita Ortega Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal
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STF libera cultos em igrejas. Mesmo nas fases restritivas
CONSTANÇA REZENDE E ELAINE TRINDADE BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
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STF diz que vacina da Covid pode ser obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação
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STF volta a proibir venda de bebidas alcoólicas após às 20 horas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo
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STF questiona Anvisa sobre suspensão da Coronavac
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância
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STF determina fim da superlotação em unidades socioeducativas
Por Paulo Roberto Netto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira, dia 21, que unidades socioeducativas deverão
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