Sem conseguir obter credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal, o hospital do Grupo em Defesa da Criança com Câncer (Grendacc), em Jundiaí, deve encerrar seu atendimento 24h no dia 5 de julho. Para o prefeito Luiz Fernando Machado, faltou sensibilidade ao ministro da Saúde em rever a posição do Ministério, que editou novas regras para credenciamento de hospitais, inviabilizando ao Grendacc a obtenção de receita mensal de R$ 200 mil do governo federal, vitais para a manutenção do atendimento da entidade.
“A Prefeitura reconhece a relevância dos serviços prestados pelo Grendacc. Tanto é que, em maio deste ano, a administração garantiu um complemento contratual de R$ 80 mil para viabilizar ao Grendacc o atendimento integral em oncologia infantil, incluindo consultas, internações, procedimentos, cirurgias e quimioterapias”, lembra o prefeito. “Sabemos que o atendimento ambulatorial será mantido. Contudo, a boa aplicação dos mais de R$ 3 milhões investidos para a construção da ala de internação, centro cirúrgico, UTI e aquisição de equipamentos não pode ser perdida. Prestamos todo nosso apoio ao Grendacc e vamos continuar nos empenhando para o credenciamento pelo governo federal”, afirma Luiz Fernando.
Para se credenciar junto ao SUS, a entidade se baseava nas regras do Ministério da Saúde que não exigiam número mínimo de leitos. O dinheiro ajudaria o hospital a manter as despesas, estimadas em R$ 800 mil mensais. No dia 22 de março deste ano, os documentos foram protocolados no sistema e uma semana depois foram rejeitados. Nove dias depois, em 31 de março, o Ministério da Saúde divulgou uma portaria exigindo, no mínimo, 60 leitos para credenciar um hospital.
O cadastramento do Grendacc como Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia) Pediátrico já foi aprovado em nível regional e estadual. Ou seja, para que o Grendacc se torne a unidade responsável por todo o atendimento oncológico pediátrico do município, a pendência é a publicação da portaria do Ministério da Saúde.
A Prefeitura de Jundiaí, segundo o prefeito Luiz Fernando Machado, tem se reunido com representantes do Ministério reforçando a importância de aprovar com a máxima rapidez o plano regional de saúde, que garante a integralidade do paciente de oncologia.
Para o prefeito, a falta de assistência do Ministério da Saúde em relação ao Grendacc é reflexo também da atenção do governo federal em relação ao setor em Jundiaí como um todo. Ele cita a questão da dívida do SUS para com a cidade – enquanto a Prefeitura repassa R$ 164 milhões por ano ao Hospital São Vicente, o Governo Federal arca com apenas 30% deste valor.
“Nessa conta, também estão R$ 20 milhões gastos para o atendimento de toda a região, os quais os cidadãos jundiaienses pagam sozinhos. Não é aceitável que, além da dívida de R$ 37,8 milhões à Prefeitura de Jundiaí, o Ministério da Saúde dificulte a prestação dos serviços do Grendacc que desde 1995 atua com máxima excelência”, lamenta Luiz Fernando.