Concessionária pode ser multada por buracos no asfalto

A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informou à concessionária Rodovias das Colinas sobre não conformidades apuradas na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), em Jundiaí, durante fiscalização Blitz Olho Vivo.

A concessionária pode ser penalizada com multa de até R$ 659 mil, caso não execute os reparos dentro dos prazos previstos em contrato.

Os agentes da ARTESP constataram 23 não conformidades no trecho da rodovia entre Jundiaí e Itupeva. A equipe de fiscalização da Blitz percorreu também o trecho da SP-300 concedido à Autoban, que não apresentou nenhuma irregularidade – todas as não conformidades estavam somente no trecho da Colinas.

A maior parte dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento, como buracos e pequenas depressões. Os prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode apresentar justificativas dos problemas apontados na Blitz.

Pente-fino. A concessionária Rodovias das Colinas é responsável pela administração, manutenção e operação de 307,1 quilômetros de pistas no Estado. Além do trecho da SP-300 entre o km 64,6 e o km 103 e entre o km 108,9 e 158,65, a concessionária opera parte das rodovias SP-075, SP-127 e SP-280 (Castello Branco) e a interligação SPI-102/300.

O trecho fiscalizado nesta terça-feira totalizou cerca de 32 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pela equipe de fiscais. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou uma não conformidade relativa ao sistema de drenagem.

Balanço

Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Rodovias das Colinas que somam R$ 10,4 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 55 notificações relacionadas a buracos na faixa de rolamento, falta de varredura de áreas pavimentadas, reparo de defensa metálica e irregularidades na sinalização horizontal e nos veículos operacionais.

Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou [email protected]. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

Outro lado

A AB Colinas informa que realiza diariamente serviços de manutenção na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), entre os municípios de Jundiaí e Itu. “A rodovia, inclusive, figurou entre as 20 melhores do país no último ranking das melhores rodovias da Confederação Nacional de Transportes (CNT), conquistando a 13ª posição.

As vistorias e fiscalizações realizadas pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) são rotineiras. No caso da Blitz Olho Vivo, que já passou por diversas concessionárias do estado, o objetivo também é o de acompanhar o trabalho realizado pelas empresas no cumprimento do contrato de concessão.

Os apontamentos realizados pela Artesp na vistoria ocorrida no dia 27 de fevereiro têm prazos de execução previstos no contrato de concessão e a AB Colinas realizará os reparos dentro dos prazos contratuais, o que não acarretará na aplicação de penalidades.”