Pais denunciam escola no Procon de Jundiaí
Vários pais de estudantes de escolas estaduais procuraram a Polícia Civil e o Procon de Jundiaí, para reclamar de uma escola particular do Centro da cidade. Ela passa nos colégios anunciando que os jovens ganharam bolsas de estudos para cursos que garantem emprego no mercado de trabalho. Porém, quando os pais conferem o material descobrem que são cursos virtuais e precisam comprar materiais considerados caros.
O leitor Geraldo Falcade foi até o 1º Distrito Policial da avenida Nove de Julho sendo atendido pelo agente Xororó e delegado Josias Guimarães. Depois prestou queixa no Procon da cidade, porque tentou romper o contrato e descobriu que tinha de pagar mensalidade de R$ 120,00 de um curso que seu filho não realizou e ainda multa de R$ 300,00 por rompimento de contrato.
No Procon, os agentes técnicos do órgão constataram “vícios” no contrato que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Diz o relatório do Procon que é necessário o cancelamento imediato das multas aplicadas, porque não houve comunicação correta dos termos e condições do contrato junto ao cliente, antes da assinatura de documentos. Também “houve descumprimento da oferta, havendo desproporcionalidade no que tange à multa cobrada, colocando o consumidor em desvantagem”.
O Procon notificou a escola recém inaugurada a cancelar o contrato, sem cobrança de multa.
O órgão fez alerta recentemente para os pais dos golpes aplicados no mercado com anúncios de “bolsas de estudos”. O ideal é procurar escolas tradicionais, já estabelecidas há muitos anos no município e reconhecidas da comunidade.
Alguns grupos vendem materiais e, não cursos.
O melhor é consultar o Procon pessoalmente antes de assinar qualquer contrato desse gênero.