Justiça manda soltar Chinelo e o filho dele
A defesa do sindicalista José Avelino Pereira, o Chinelo, obteve na Justiça Federal nesta quinta-feira (29), decisão liminar de habeas corpus determinando a soltura dele, que está preso desde o dia 13 deste mês de agosto. A medida também beneficia o filho dele, um dos cinco investigados pela Polícia Federal que tiveram a prisão preventiva decretada.
O advogado Thiago de Barros, especialista em direito público e sócio do escritório Barile e Barros, é responsável pela defesa de Chinelo e de todo o grupo.
Ele informou que no pedido de liberdade demonstrou que não havia necessidade da prisão preventiva de todos os acusados.
“Argumentou-se que em liberdade eles não colocariam em risco a produção de qualquer prova, tampouco continuariam a praticar as condutas alegadas como criminosas”, informa em nota.
Liberdade
A liminar foi concedida pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal) da Terceira Região e o alvará de soltura deve ser expedido pela Justiça Federal de Araçatuba.
Pai e filho foram presos em Itatiba, onde o filho de chinelo preside um sindicato. Eles estão no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Hortolândia.
O escritório não informou se outros investigados no mesmo processo e que tiveram a prisão preventiva decretada obtiveram o direito provisório à liberdade.
#Tudo Nosso
Chinelo e outros 14 investigados foram presos temporariamente durante a operação #Tudo Nosso. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que nos últimos dois anos teria desviado R$ 200 mil mensais da Prefeitura de Araçatuba por meio de fraude em licitações.
A investigação apontou que as fraudes ocorriam por meio do IVVH (Instituto de Valorização da Vida Humana), que venceu chamamento público e administra os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Essa OS (Organização Social) seria ligada a Chinelo e as fraudes ocorriam por meio de outras empresas supostamente ligadas a ele, que eram contratadas para prestar serviços para o IVVH, referentes ao contrato com a Prefeitura.
Entre os presos investigados estão quatro servidores municipais que ocupavam cargos em comissão. Todos foram exonerados pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) e dois deles tiveram a prisão preventiva decretada.
Indiciamento
Nesta quinta-feira foi divulgado pela imprensa que 14 dos 15 investigados foram indiciados pela Polícia Federal, entre eles, Chinelo e o filho dele.