Foliãs de Itatiba recebem apitos para denunciar assédio

Em 2016, cansadas de presenciarem e serem vítimas de abusos e cantadas desrespeitosas durante o Carnaval, três amigas de São Luiz do Paraitinga (SP), deram início a uma campanha para chamar a atenção dos foliões. Elas criaram o movimento “Apito contra o Assédio”, que estimula as mulheres a se utilizarem do apito, no caso de assédio sexual. A iniciativa se espalhou pelo Brasil e agora chega a Itatiba.

Com o apoio do Bella Vista Boulevard, que fez a doação dos apitos, foi criada a campanha local “Não mexe comigo, que eu apito”, capitaneada pela vereadora Prof.ª Deborah Oliveira que é subcoordenadora da Comissão de Proteção da Mulher do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

“Serão distribuídos às foliãs de nossa cidade mil apitos e um panfleto com os canais para denúncia de importunação. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, que visa promover uma rede de segurança à mulher. Em novembro passado, lançamos a campanha ‘O transporte é público. Meu corpo, não! que se mantém em toda a frota da TCI, concessionária do sistema de transporte público de Itatiba”, explica a vereadora.

Durante o Carnaval, o apito, que será distribuído durante o desfile dos blocos de rua, será a arma da mulher. A intenção é que o agressor não passe despercebido na multidão, inibindo os excessos tão que se intensificam nos dias de folia.

Pena de até 5 anos de prisão

O Carnaval de 2020 será o segundo com a vigência da Lei da Importunação Sexual (13.718/2018, em vigor desde setembro de 2018, que tipificou o crime de assédio, estipulando pena de 1 a 5 anos de prisão para o agressor.

“O assédio é muito debatido há muito tempo, e esse será segundo Carnaval depois da alteração no Código Penal que criou um tipo específico de crime para determinadas condutas que eram comumente praticadas contra as mulheres”, ressalta a vereadora.

Ela explica que, anteriormente, como esses atos eram classificados como contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, não tinham punição compatível com as consequências graves que causavam na vida das mulheres. “Com essa alteração legislativa, a gente passa a ter uma resposta mais adequada para esses atos mais graves que violam a liberdade sexual da mulher”, conclui.