Empresas podem reduzir salários em até 50%

Diante da crise do Coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vai mandar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que garante o direito das empresas em reduzir os salários e jornadas de trabalho em até 50%.

A medida segundo o Ministério da Economia visa evitar que empresas “quebrem” durante esse período de avanço do Coronavírus. A expectativa do Ministério é de que as empresas vão se recuperar daqui quatro meses, retomando os investimentos.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite redução em casos extremos e desde que o empregador consulte individualmente cada funcionário, se ele concorda. Do contrário, o trabalhador pode buscar solução na Justiça, que com a última reforma deixou as coisas mais complicadas, com o funcionário tendo de arcar com as custas de advogados e do processo.

Os especialistas entendem que qualquer juiz vai entender que neste momento é um caso extremo. Até o Governo está decretando “Estado de Calamidade”.

Segundo o Ministério da Economia, com a redução dos custos os empresários terão condições de “respirar” para a retomada do crescimento no fim da pandemia.

A Medida seria Provisória.

Na China, onde o vírus surgiu, agora que as empresas estão começando a retomar a produção.