Após aglomerações, fiscalização notifica estabelecimento na Dom Gabriel
Após várias denúncias do encontro de motociclistas realizado na manhã de domingo (22), em estabelecimento na rodovia Dom Gabriel, no bairro do Medeiros, a GMJ esteve no local.
O caso foi publicado pelo JR após denúncia de leitores.
Na manhã desta segunda-feira (22), a Fiscalização do Comércio, que integra a Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), notificou os responsáveis pelo espaço, com o objetivo de reforçar as determinações e cumprir os decretos vigentes (28.970 e 29.026/2020), bem como não permitir aglomerações no local.
No local, ainda no domingo, os guardas orientaram o proprietário do estabelecimento, que informou ter distribuído máscaras aos frequentadores e organizado o atendimento com fitas; apesar disso foi constatada a aglomeração, e a GMJ solicitou ao proprietário que fechasse o estabelecimento, o que ocorreu em seguida.
Fiscalização
A ação integrada da Prefeitura de Jundiaí – que inclui a Fiscalização do Comércio, Procon, GMJ e Vigilância Sanitária (Visa) – está conferindo o cumprimento do decreto estadual que estabelece a retomada gradual das atividades. As ações fiscais estão sendo realizadas a partir de denúncias enviadas pelos munícipes no 156 e no 153, ou mediante determinação do Ministério Público, em alguns casos, e, em caso de descumprimento das orientações, já são aplicadas multas.
Ao constatar o descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto estadual e municipal que visam impedir a disseminação do coronavírus, o agente de fiscalização orienta e notifica o estabelecimento a suspender imediatamente o exercício destas. Em caso de descumprimento, o estabelecimento é fechado administrativamente, com a colocação de aviso na porta principal. E se houver insistência, com a reabertura do estabelecimento, será iniciado o procedimento administrativo para a cassação da inscrição.
Gestor da UGGF, José Antonio Parimoschi ressalta que as determinações seguem critérios sanitários. “O momento é de conscientização e colaboração de todos. Apenas se houver persistência do comerciante em desrespeitar as orientações é que ocorre a interdição e fechamento das portas”.
