Governo seleciona construtora para casas populares em Itupeva

O Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assina de forma digital, nesta terça-feira, 30, às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, as autorizações de convênios para 14 cidades paulistas receberem 16 empreendimentos do Programa NOSSA CASA, na modalidade Preço Social. Na região administrativa de Campinas, serão construídas 1.118 unidades habitacionais nas seguintes cidades: Águas de Lindoia (360 imóveis), Itupeva (370), Jaguariúna (312) e Vargem Grande do Sul (76).

A cerimônia vai ser realizada por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas, que na oportunidade também assinarão digitalmente os documentos. Essa medida inovadora articula municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos (R﹩ 3.135).

Nesta primeira fase do programa, o objetivo é viabilizar 5.215 imóveis no Estado. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxilio aluguel municipal.

As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.

Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R﹩ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa NOSSA CASA trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site http://www.nossacasa.sp.gov.br/ . Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.

“Com investimentos da iniciativa privada, apoio dos municípios e articulação da Agência Casa Paulista, esse programa democratiza e amplia o acesso à moradia social a preços bem acessíveis, tornando ainda mais próximo o sonho da casa própria”, afirma o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.

De acordo com estimativas do setor imobiliário, estes 16 empreendimentos do Programa NOSSA CASA, modalidade Preço Social, vão gerar 16.500 empregos diretos, indiretos e induzidos (setores como moveleiro, tecelagem e decoração), alavancando investimentos da ordem de R﹩ 550 milhões e gerando R﹩ 185 milhões em impostos nas esferas municipal, estadual e federal.

PREÇOS SOCIAIS

As empresas privadas que ganharem a licitação terão a obrigação de comercializar unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica abaixo:

Cidade de São Paulo: R﹩ 130 mil
Cidades das regiões metropolitanas: R﹩ 120 mil
Cidades acima de 250 mil habitantes: R﹩ 110 mil
Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R﹩ 100 mil