Juíza impugna candidatura de ex-gestor da Prefeitura

A juíza eleitoral de Várzea Paulista, doutora Flávia Cristina Campos Luders, impugnou a candidatura do ex-gestor da Prefeitura do município, João Paulo de Souza, para as eleições de vereador do dia 15 de novembro próximo.

Ele trabalhou como gestor de Planejamento do atual prefeito Juvenal Rossi e pertencia à coligação do candidato a prefeito Professor Rodolgo, pelo PSDB.

A juíza atendeu denúncia de Aurélio Hercules e Wilson Roberto Santaniel, da coligação de Júnior Aprillanti, com base na legislação que determinava afastamento das funções públicas seis meses antes das eleições e isso não ocorreu.

João Paulo deveria ter se afastado das funções públicas, mas trabalhou como gestor – o que equivale a cargo de secretário, definiu a juíza.

A Justiça Eleitoral acatou a ação e determinou sua impugnação.

Em sua decisão, a juíza Flávia Cristina Campos Luders, afirmou: “Conferir aos cargos e funções públicas novas nomenclaturas ou uma roupagem distinta não dispensa a necessidade de desincompatibilização no prazo legal”. E completou: “Julgo procedentes as ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas por Aurélio Hercules e Wilson Roberto Santaniel e o faço indeferir o registro da candidatura de João Paulo de Souza”.

Resposta de João Paulo

”É de nosso entendimento, inclusive de nossa assessoria jurídica que, de acordo com a Lei Eleitoral vigente, não há erro no prazo do afastamento de três meses quando se trata de função meramente técnica, sem poder de influência política, caso específico dos gestores executivos. Estamos entrando com recurso e temos certeza que tudo ficará esclarecido. Nossa campanha continua a todo vapor.”

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