Acordo destrava projeto do trem expresso na linha 7

BRUNA NARCIZO

(FOLHAPRESS) – O trem que vai levar passageiros de São Paulo até Campinas, passando por Jundiaí, em apenas 60 minutos começa a ganhar corpo. Uma parceria que reúne o governo federal e o governo do estado de São Paulo destravou um projeto que, ao mesmo tempo, amplia o transporte de cargas no estado e cria uma nova rota para o transporte de passageiros sobre trilhos.

Atualmente, já existem duas linhas no trajeto São Paulo-Campinas, uma de ida e uma de volta. O projeto prevê que, em troca da prorrogação de seu contrato por mais 30 anos, a MRS Logística, que detém a concessão do trecho e atua no transporte de cargas, vai assumir um pacote de investimentos na estrutura férrea. O plano inclui a construção de duas ou três linhas adicionais, que permitirão a instalação do transporte de passageiros.
Segundo um integrante do Ministério da Infraestrutura, que falou com a reportagem com a condição de seu nome ser mantido em sigilo, ainda está em estudo se a operação de carga precisará de uma ou duas linhas.

Pelos trilhos dedicados ao translado de passageiros vai correr um trem expresso, com capacidade para trafegar numa velocidade média de 100 km/h, chegando a máxima de 120 km/h. Será o trem de passageiros mais rápido em operação no Brasil.

O projeto está orçado em cerca de R$ 8 bilhões. Pela proposta, a MRS assumiria o investimento financeiro, com direito a descontar da outorga.
Concluída a obra, as linhas de carga ficarão com o governo federal, enquanto as linhas voltadas aos passageiros caberiam ao estado de São Paulo. O governo paulista pretende concedê-las para a iniciativa privada operar dentro de um pacote que englobará toda a linha 7, atualmente sob a gestão da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Com a viabilização desse projeto, chega ao fim uma das maiores novelas da área de infraestrutura urbana de transporte sobre trilhos no país, a construção do ferroanel. Pela proposta, que se arrasta há 25 anos, essa linha férrea contornaria a capital paulista nos moldes do rodoanel. O secretário dos Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo, Alexandre Baldy, afirma que ferroanel agora pode ir para gaveta.

“Para viabilizar o ferroanel, os governos federal e de São Paulo teriam que investir cerca de R$ 14 bilhões só para carga, para uma linha que vai ficar pronta daqui a 12 anos. Quando colocamos na mesa a segregação via Campinas, o investimento cai para menos da metade, e a operação pode começar em 2022”, afirma Baldy.

O trem de passageiros até Campinas é outra promessa antiga, em discussão há 17 anos. Já foram avaliados quatro projetos, um deles do governo federal. Sem estudos aprofundados e garantias de financiamento, nunca avançaram. No capítulo mais recente, em 2019, o governador João Doria anunciou que assinaria o contrato para o trem intercidades até o início deste ano.

Atualmente, o trecho até Campinas é concedido à MRS Logística para o transporte de cargas. O trecho na cidade de São Paulo é compartilhado com o transporte de passageiros da CPTM.
Como o transporte de pessoas é considerado uma prioridade em relação ao de carga, a empresa de logística só pode utilizar os trilhos da meia-noite às 4h da madrugada, e nos momentos em que a linha não está em manutenção.

Atualmente, o potencial total para o transporte de cargas passa de 3 toneladas por ano, mas a MRS transporta apenas 1,5 tonelada por causa das restrições de horário. Com o novo formato, a empresa terá capacidade de transportar 11 toneladas por ano.

Há outras limitações impostas pelo compartilhamento para as duas empresas. Os trens de carga, por exemplo, danificam os trilhos, o que faz com que a CPTM tenha de operar em uma velocidade muito baixa, uma média de 17 km/h.

O projeto para transporte de passageiros vai incluir dois serviços. Um sistema expresso de São Paulo a Campinas e um outro, chamado de parador, que fará nove paradas de Francisco Morato até Campinas.

A expectativa do governo estadual é que a parceria vá trazer uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos do estado.

“Não quer dizer que o governo federal vá gastar R$ 1 bilhão a mais. Mas como a MRS já estará fazendo a linha de carga extra, o custo sai bem mais baixo para fazer a linha expressa para passageiros do que se o governo do estado tivesse que contratar uma empresa só para isso”, afirma Baldy, secretário dos Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo.
Atualmente, já foi feita a audiência pública e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está finalizando o relatório para a renovação da outorga. O documento deve ficar pronto até o fim deste mês.

Segundo pessoas envolvidas no projeto, a expectativa é que a diretoria da agência aprove o projeto até meados de março. Na sequência, o relatório entregue ao ministério poderá ser protocolado no TCU (Tribunal de Contas da União) até o início de abril.

O TCU tem 90 dias para analisar (aprovar ou reprovar) a proposta. No entanto, dado o volume de projetos em análise no órgão, essa etapa pode atrasar. Segundo uma pessoa do governo federal, que também falou na condição de não ter seu nome revelado, a aprovação deve vir até setembro.

A expectativa é que as obras para as novas linhas comecem no segundo ano após a assinatura do aditivo, já que no primeiro ano ainda faltarão pontos importantes como licenciamentos ambientais e alvarás.

O integrante do Ministério da Infraestrutura afirma que já foram feitas cerca de três visitas técnicas e que a terraplanagem está praticamente pronta, já que de Jundiaí a Campinas a malha já existe, mas não é usada para passageiros.

O projeto também prevê a construção de três pátios multimodais, o que resolveria outros problemas de conflitos urbanos. “A renovação antecipada vai fazer São Paulo voltar a ter cargas em volume mais expressivo”, diz Baldy. “Atualmente, as empresas evitam vir no sentido São Paulo porque tem um gargalo grande entre Jundiaí e a capital e outro gigantesco entre Água Branca e o Brás.”

Além da possibilidade de viagens até Campinas, a secretaria também está estudando, ainda de modo mais preliminar, trens de passageiros para Sorocaba, São José dos Campos e Santos, mas os projetos ainda estão embrionários.

“Também estamos desenvolvendo uma modelagem para a linha 20 Rosa, do metrô, na qual , o governo do estado não precisaria desembolsar recursos do tesouro”, diz Baldy. “O conceito está pronto. Estamos apenas discutindo com órgãos de controle para ver se para de pé.”

A linha Rosa já tem um traçado idealizado e vai ligar a Lapa, a estação São Joaquim e, de lá, até Santo André, passando por Faria Lima, Jardins e Centro.