Governo do Estado abre financiamento de R$ 200 milhões para projetos culturais

Os trabalhadores da cultura de todas as linguagens culturais de São Paulo já podem pleitear linhas de fomento de diversos programas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. De todas as linhas, que somam o valor recorde de R$ 200 milhões ainda estão disponíveis R$ 180 milhões. O objetivo de todas as linhas abertas pelo Governo Estadual, que contemplarão cerca de 9.340 projetos, é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, muito afetadas pela crise gerada pela pandemia.

A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões. Os três programas articulados — ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural — foram formulados após um amplo trabalho com grande participação pública. O montante dos três programas — R$ 182 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo — é o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que abarcará todas as regiões e formas de expressão artística.

O Governo Estadual também conseguiu uma liminar que autoriza usar recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios em áreas como as de teatro, dança, circo e Pontos de Cultura. As inscrições começaram no dia 20 de maio e valem apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.

ProAC Expresso Editais

São R$ 60 milhões distribuídos em 36 linhas, das quais três são novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes. Outro destaque são os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que contemplam projetos culturais locais no interior e litoral.

As demais linhas se voltam para teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações on-line.

Apenas um projeto por proponente ou cooperado será contemplado.

 Mais sobre o ProAC Expresso Editais 2021

– Total de R$ 60 milhões

– 36 linhas

– R$ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020

– R$ 49,84 milhões para novas linhas

– R$ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos

– Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)

Linhas

1 – Teatro / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 3,45 milhões

R$ 75 mil ou R$ 150 mil por projeto

2 – Teatro / Circulação

R$ 1,05 milhão

R$ 75 mil por projeto

3 – Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

4 – Dança / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

5 – Dança / Circulação

R$ 525 mil

R$ 75 mil por projeto

6 – Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)

R$ 475 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

7 – Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

8 – Público Infanto-Juvenil / Circulação

R$ 525 mil

R$ 75 mil por projeto

9 – Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)

R$ 475 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

10.1 – Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)  

R$ 1 milhão

R$ 50 mil por projeto

10.2 – Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)

R$ 500 mil

R$ 25 mil por projeto

11 – Circo / Produção e Manutenção / Lona

R$ 750 mil

R$ 75 mil por projeto

12 – Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R$ 250 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

13 – Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)  

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

14 – Artes Visuais / Circulação

R$ 525 mil

R$ 75 mil por projeto

15 – Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)

R$ 475 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

16 – Música / Gravação

R$ 3,45 milhões

R$ 100 mil ou R$ 150 mil por projeto

17 – Música / Circulação

R$ 1,05 milhão

R$ 75 mil por projeto

18 – Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

19.1 – Literatura / Ficção

R$ 750 mil

R$ 50 mil por projeto

19.2 – Literatura / Não-ficção

R$ 500 mil

R$ 50 mil por projeto

19.3 –Literatura / Poesia

R$ 250 mil

R$ 50 mil por projeto

19.4 –Literatura / Teatro

R$ 250 mil

R$ 50 mil por projeto

20 –Literatura / Histórias em Quadrinhos

R$ 750 mil

R$ 50 mil por projeto

21.1 – Incentivo à Leitura

R$ 500 mil

R$ 50 mil por projeto

21.2 – Estudos e Pesquisas Culturais

R$ 250 mil

R$ 50 mil por projeto

22.1 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação

R$ 2 milhões

R$ 400 mil por projeto

22.2 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário

R$ 1 milhão

R$ 200 mil por projeto

23.1 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação

R$ 2 milhões

R$ 200 mil por projeto

23.2 -Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário

R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

24.1 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação

R$ 2 milhões

R$ 200 mil por projeto

24.2 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário

R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

25 – Audiovisual / Produção de Curtas

R$ 1,25 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

26 – Audiovisual / Produção de Games e AR/VR

R$ 1,25 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

27.1 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)

R$ 850 mil

R$ 25 mil por projeto

27.2 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)

R$ 150 mil

R$ 3 mil por projeto

28–Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização

R$ 2 milhões

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

29–Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola

R$ 1,75 milhão

R$ 50 mil por projeto

30 – Cidadania / Cultura LGBTQIA+

R$ 1,75 milhão

R$ 50 mil por projeto

31 – Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop

R$ 1,75 milhão

R$ 50 mil por projeto

32 – Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista

R$ 2 milhões

R$ 25 mil por projeto

33.1 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil por projeto

33.2 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis

R$ 2 milhões

R$ 100 mil por projeto

34 – Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos (presenciais e/ou online)

R$ 5,25 milhões

R$ 75 mil ou R$ 100 mil por projeto

35.1 – Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

35.2 – Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

36 – Primeiras Obras / Artistas Iniciantes

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil por projeto

Veja mais detalhes como requisitos, prazos de cada linha de fomento e como se inscrever, acessando os editais disponíveis em https://tinyurl.com/tyarpx7f.

ProAC Expresso Direto

O programa, que este ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas o recurso chegará mais rápido ao proponente contemplado. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos. Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto.

Mais sobre o ProAC Expresso Direto 2021

– Total de R$ 100 milhões

– R$ 66 milhões para novos projetos

– R$ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo

– R$ 14 milhões para espaços culturais e criativos

– R$ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos

Linhas

Linha 1 – Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019

Valor Total: R$ 33 milhões

Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil

Linha 2 – Projetos Sem Captação no ProAC ICMS

Valor Total: R$ 33 milhões

Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil

Linha 3 – Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo

Valor Total: R$ 17 milhões

Valor por prêmio: R$ 5 mil

Linha 4 – Prêmio para Espaços Culturais e Criativos

Valor Total: R$ 14 milhões

Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil

Confira mais sobre as linhas, como, por exemplo, requisitos, prazos e modo de inscrição: https://tinyurl.com/4ar3zy26.

ProAC Expresso LAB

As 11 linhas de prêmios são para os campos do teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições vão de 17 de setembro a 3 de novembro e valem apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios no ano passado.

Mais sobre o ProAC Expresso LAB 2021

– Total de R$ 18 milhões

1 – Teatro / Produtoras

2 – Teatro / Grupos, Companhias e Corpos Estáveis

3 – Dança / Grupos, Companhias e Corpos Estáveis

4 – Circo / Grupos, Companhias e Circos de Lona

5 – Literatura / Autores

6 – Artes Visuais / Artistas

7 – Música / Orquestras, Bandas, Fanfarras, Corais e Grupos Sinfônicos

8 – Música / Artistas

9 – Audiovisual / Diretores

10 – Audiovisual / Produtoras

Com informações da Prefeitura de Várzea Paulista