60% de áreas contaminadas de Itatiba são de postos de gasolina
O CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) instituiu no município de Itatiba a resolução nº 01, de 12 de agosto último, que “Dispõe sobre os requisitos mínimos a serem apresentados e avaliados para a Verificação Ambiental dos postos de combustíveis do município de Itatiba, no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências”. A decisão foi tomada na reunião ordinária do Conselho de julho e a verificação começa já em setembro.
Na ocasião o engenheiro ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Rogério Henrique Selicani, que será o coordenador dos trabalhos da verificação e é também o interlocutor do município de Itatiba no Programa Município VerdeAzul (PMVA) do Governo do Estado de São Paulo, fez uma apresentação aos conselheiros a respeito da verificação ambiental dos postos de combustíveis, tendo em vista a Diretiva do Uso do Solo do PMVA, com o objetivo da prevenção de risco de contaminação do solo e atuação sobre áreas já contaminadas.
Considerando a análise do mapa de áreas da cidade apresentado, constatou-se que há um número alto de postos de combustíveis. Um gráfico da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) de 2020, apontou 27 áreas contaminadas em Itatiba, e dentre essas, 60% correspondem a postos de combustíveis. Por meio de um mapa das áreas contaminadas, Rogério Selicani explicou como se dá a contaminação (solo, lençol freático, água superfície), indicando os principais contaminantes: gasolina, diesel, etanol e óleos lubrificantes; o comportamento dos contaminantes no solo: residual infiltrado, acumulado, dissolvido e vapores.
A origem da contaminação nas atividades dos postos de combustíveis pode ser feita por tanques danificados ou mal estancados, falhas operacionais, drenagem inadequada, pisos permeáveis e derramamento em solo, como também pelas desconformidades geradoras de contaminação (postos de abastecimentos com pisos de paralelepípedo, canaletas despejando efluentes na via pública, áreas de tancagem não conforme as canaletas).
Vale lembrar que o órgão competente para a fiscalização e licenciamento dos postos de combustíveis é a CETESB. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, em consulta ao sistema Empresa Fácil da Prefeitura de Itatiba, foram encontrados 39 registros de postos de combustíveis ativos no município. Assim, foi apresentado um cronograma de prioridade, e a relação dos documentos que deverão ser apresentados pelos responsáveis pelos postos.
Os trabalhos de verificação serão realizados pela equipe técnica do Departamento de Licenciamento Ambiental, por meio da Seção de Agenda Azul e da Fiscalização Ambiental. A verificação deverá ser realizada por meio de vistoria bianual, exceto em caso de se encontrar alguma irregularidade, e poderá ser realizada num intervalo de tempo menor, com a finalidade de investigar quaisquer desconformidades geradoras de poluição. As vistorias que apresentarem desconformidade com as especificações exigidas no relatório de inspeção poderão ser encaminhadas à CETESB, para ciência e providências.
O CONDEMA tem realizado suas reuniões por meio de plataforma virtual em função do desde o início da pandemia de COVID-19. As reuniões acontecem mensalmente, sempre nas terceiras segundas-feiras do mês, às 17h.
