Justiça pode suspender o Telegram no Brasil
Por Ruben Anater
Em entrevista para O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País.
“Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou.
No início do mês, em entrevista ao Estadão, Barroso chegou a afirmar que não gosta da ideia de banir uma plataforma, contudo, o aplicativo tem ignorado tentativas de diálogo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca um trabalho em conjunto no combate à desinformação durante as eleições de 2022
Outras redes sociais, como Facebook, WhatsApp e TikTok já fizeram parceria com o TSE nas eleições municipais passadas, em 2020, com o objetivo de conter redes de desinformação. Portanto, a recusa do Telegram de cooperar com a Justiça brasileira pode acabar causando sua suspensão no País.
“Nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no País sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira”, declarou Barroso.
Para o ministro, o Brasil “não é casa da sogra” e não deve suportar um aplicativo que seja sede para ataques à democracia, ou faça apologia ao nazismo, ao terrorismo e possibilite a venda de armas.
Barroso é presidente do Tribunal Superior Eleitoral até dia 22 de fevereiro, quando deve passar o cargo para o ministro Edson Fachin.
O Facebook já se adiantou às exigências da Justiça Eleitoral e a partir de agora exige dos editores de páginas o cadastro no novo sistema de publicações de notícias, onde será obrigatório discriminar o valor gasto por impulsionamento e quem é o patrocinador.
Os dados ficarão visíveis para os leitores das páginas.
Também haverá um sistema de arquivo dessas publicações à disposição da Justiça Eleitoral por até 10 anos.
Do Estadão Conteúdo e JR