Empresas de ônibus fretados reclamam da Artesp

JOANA CUNHA

(FOLHAPRESS) – A Abrafrec, associação de empresas de ônibus fretados, escreveu uma carta ao governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, dizendo que o setor está sendo perseguido pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

Segundo a entidade, o órgão fez mais de 320 retenções de ônibus de fretamento colaborativo neste ano, com aplicação de multas.

No documento, a Abrafrec pede o arquivamento de processos de cassação de registro de fretamento de 21 empresas e o reconhecimento de que o fretamento colaborativo “é uma vertente moderna do fretamento eventual, já previsto na legislação paulista”.

Procurada pela reportagem, a Artesp diz que a agência tem a obrigação legal de fiscalizar e coibir a atuação de empresas irregulares e clandestinas, assim como a de empresas de fretamento que façam a venda irregular de passagens individuais, muitas vezes embarcando fora dos terminais credenciados para transporte de passageiros.

“A agência tem o dever de garantir a segurança dos usuários, bem como o serviço regular e credenciado e o transporte de fretamento que obedeça às regras de contrato prévio e listagem pré-estabelecida de passageiros”, diz a Artesp em nota.

As empresas também dizem que estão organizando protestos no interior de São Paulo, durante as agendas do governador.

Na próxima quinta-feira (2), a Abrafrec tem uma reunião com a Artesp, com participação da Buser e do Setpesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo) para falar do assunto.