Trem Intercidades é tema de reunião na Prefeitura de Jundiaí

A Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT) apresentou na manhã desta quarta-feira (29), em reunião ocorrida no Paço Municipal de Jundiaí, o projeto de lei 148/2022, que prevê a expansão das linhas ferroviárias através das shortlines – linhas de trajeto curto. O evento reuniu prefeitos e representantes de cidades da região – como Campinas, Louveira e Jaguariúna.

No evento, o coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Ferrovias SP, Luiz Alberto Fioravante, detalhou o Plano Estratégico Ferroviário, que foca na retomada do modal no Estado através de autorização especial, concessão ou PPP (Parcerias Público-Privadas). Ele foi recebido pelo gestor de Governo e Finanças de Jundiaí, José Antonio Parimoschi, que representou o prefeito Luiz Fernando Machado no encontro. “Discutimos a retomada das ferrovias em SP e estamos trabalhando para viabilizar este que é um dos maiores projetos do governo paulista”, destacou Fioravante.

Ainda segundo ele, a receptividade dos prefeitos quanto às propostas foi das melhores, tanto que novos encontros serão agendados em breve. O próximo deve ser também em Jundiaí, no qual serão convidados prefeitos de outras regiões metropolitanas, como Sorocaba e Piracicaba. “Todas elas serão integradas e beneficiadas. Ouviremos as demandas de outras autoridades, para que a versão final do Plano Estratégico Ferroviário seja entregue ao Governo. Para isso, precisamos da aprovação do projeto de lei 148/2022 na Alesp”, disse o coordenador.

Há cerca de 15 dias, a Assembleia realizou uma audiência pública sobre o PL.

“O Brasil que dá certo é o Brasil planejado e é isso que estamos fazendo, através deste alinhamento estratégico de ideias [com o Governo de SP]. O transporte ferroviário é mais econômico, sustentável e ambientalmente correto”, emendou Parimoschi.

Autorização especial
Enviado à Alesp pela Secretaria da Casa Civil e elaborado pela SLT, o PL do Governo de SP planeja a criação do Departamento Ferroviário do Estado de SP, que vai atuar na autorização especial dessas linhas para a iniciativa privada atuar com custos mais vantajosos do que na atualidade.

Desde o ano passado, a SLT trabalha na elaboração do projeto. Em janeiro deste ano, criou o GT Ferrovias de SP, que, por sua vez prepara o PEF/SP, apresentado em reuniões técnicas com prefeitos e entidades representativas do setor ferroviário como forma de transparência pública do Governo Paulista.

Quanto à exploração das ferrovias, o PL prevê três formas: direta pelo Estado, indireta através de concessão e PPP; e privada através de autorização.

“O PL 148/22 é essencial para o Estado de São Paulo exercer, no setor ferroviário, a mesma relevância que detém na economia nacional. Trata-se de um modal de suma importância para o PIB brasileiro, além de ser um meio de transporte mais sustentável, que vai gerar mais desenvolvimento e empregos ao Estado”, afirma o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

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