Trabalhadores protestam contra suspensão do piso salarial da enfermagem
O Sinsaúde convoca a categoria, mais de 80 mil trabalhadores da saúde abrigados em hospitais, clínicas e laboratórios instalados nas 172 cidades de sua abrangência, para um ato conjunto, no dia 9 de setembro, a partir das 16h. O objetivo é protestar contra a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da lei 14.434/22, do Piso Nacional da Enfermagem, por 60 dias. Estes atos se reúnem aos de outras cidades e estados do País que ocorrerão no mesmo dia. Entidades de trabalhadores em todo o Brasil e os líderes do Congresso fazem pressão política contra a decisão. Em Campinas haverá uma caminhada pelas ruas do Centro, a partir das 16h, com concentração no Largo do Rosário. Atos no mesmo horário acontecem nas 18 subsedes do Sindicato, inclusive em Jundiaí.
O STF marcou o início do julgamento da medida cautelar imposta por Barroso, para ratificá-la ou não, a partir de sexta-feira até dia 16. “Este é um momento histórico de luta. Precisamos nos mobilizar para mandar uma mensagem de que não vamos abrir mão da conquista que levamos mais de 30 anos para conseguir”, conclama a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento. A lei de piso foi contestada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e outras entidades patronais.
A liminar do ministro Barroso foi recebida com indignação pelos trabalhadores. Alguns hospitais, que haviam se pronunciado que pagariam o novo piso, como o Centro Médico de Campinas e a Santa Casa de Araras, voltaram atrás depois da decisão. A Santa Casa de Pirassununga decidiu cumprir a lei. “Esperamos que o plenário do STF confirme a validade da lei e que os direitos e a valorização dos trabalhadores da saúde sejam garantidos”, declara o diretor jurídico, Paulo Gonçalves.
De acordo com a legislação, enfermeiros devem receber R$ 4.750, técnicos de enfermagem, R$ 3.325, auxiliares e parteiras devem ganhar R$ 2.375. A lei entrou em vigor em agosto, após sanção presidencial. Portanto, os empregados em empresas privadas deveriam receber o novo valor no holerite de setembro. Já para os servidores públicos, a lei permite que seja pago a partir do começo do próximo ano.
O Sindicato tem recebido denúncias de ameaças, por parte das empresas, de demissões, alterações de jornada ou mudança de cargos. “As empresas já trabalham com um quadro funcional muito reduzido, não há espaço para demissões em massa”, avalia Sofia.
A liminar do ministro Barroso afirma que a suspensão é para avaliar os impactos econômicos nos estados e municípios. O poder público tem um prazo definido pela PEC 11/2022, que tratou das fontes de financiamento do Piso Nacional da Enfermagem, até o próximo exercício financeiro, ou seja, começo do ano que vem.
Serviço:
Dia 9 de setembro, às 16h – Atos simultâneos em 19 cidades da região de Campinas pelo Piso Nacional de Enfermagem.
Caminhada pelo Centro de Campinas. Concentração no Largo do Rosário.
Atos simultâneos em Americana, Amparo, Araraquara, Araras, Atibaia, Bragança Paulista, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Garça, Indaiatuba, Itapira, Itu, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi Guaçu, São João da Boa Vista e Tupã.
