terça-feira, 2, junho, 2026, 20:38
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Guarda prende homem por descumprir Medida Protetiva em Jundiaí

Um homem de 44 anos foi conduzido à delegacia na noite deste sábado (18) após descumprir medida protetiva de urgência. O caso ocorreu no bairro Ponte São João, em Jundiaí.

Segundo informações do boletim de ocorrência, guardas municipais foram acionados para averiguar o descumprimento da medida protetiva. A solicitante, uma mulher de 60 anos, relatou que seu sobrinho havia retornado à residência, violando a ordem judicial.

De acordo com o relato dos agentes, quando chegaram ao local, o homem não se encontrava nas imediações. A tia apresentou os documentos comprobatórios da medida protetiva em vigor. Durante a verificação, o sobrinho retornou à residência proferindo frases desconexas e solicitando um cartão.

Os guardas informaram o homem sobre o teor da medida protetiva. Ele reconheceu ter ciência da restrição, mas insistiu em permanecer no local. A condução foi realizada sem resistência, não havendo necessidade de uso de força ou algemas.

Diante do descumprimento da ordem judicial, o indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia. O caso foi registrado pelo delegado Francisco Felipe Preuss, que formalizou a ocorrência.

O descumprimento de medida protetiva de urgência configura crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, com pena de detenção de três meses a dois anos.

O preso foi recolhido para a Cadeia de Campo Limpo Paulista.