Homem é preso em flagrante por agredir filhos e esposa
Um homem de 42 anos foi preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira (17) acusado de lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica. O caso ocorreu no bairro Caxambu, em Jundiaí, e envolveu agressões contra os filhos e tentativa de agressão contra a companheira.
Segundo o boletim de ocorrência registrado no Plantão Policial de Jundiaí, a Polícia Militar foi acionada via COPOM por volta das 3h46 para atender uma ocorrência de violência doméstica.
Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos pelas vítimas, que relataram uma discussão motivada por ciúmes.
De acordo com os depoimentos, após chegar do trabalho, o agressor passou a fazer acusações infundadas contra a companheira, de 45 anos.
A situação escalou quando ele tentou agredi-la fisicamente.
Os dois filhos do casal, de 22 e 20 anos, acordaram com a confusão e intervieram para proteger a mãe.
Agressões e Ameaças
Durante a intervenção dos filhos, o agressor desferiu um chute no peito de um deles e apertou sua mão de forma violenta, causando possível luxação.
Além das agressões físicas, o homem proferiu diversas ameaças de morte contra os jovens, dizendo que iria “fazer sangrar e tomar o sangue” de um deles, e que “se não aguentar acordado, pega dormindo”.
Um dos filhos conseguiu sair e acionar a Polícia Militar, que compareceu ao local e conduziu todas as partes envolvidas até o plantão policial. Não foi necessário o uso de algemas na condução.
Histórico de Violência
Em seus depoimentos, as vítimas relataram que a situação de violência é recorrente na família. A companheira afirmou que o agressor apresenta comportamento controlador, ciumento e agressivo, com histórico de agressões físicas e psicológicas desde sua gravidez, há mais de 20 anos.
Um dos filhos, que se identifica como pessoa trans, relatou sofrer preconceito constante do pai desde que assumiu sua orientação sexual e identidade de gênero. Segundo os jovens, as ameaças e brigas acontecem “desde quando éramos crianças”, e a situação vem se intensificando ao longo dos anos.
A vítima principal revelou que nunca havia registrado boletim de ocorrência anteriormente por medo de que o agressor piorasse a situação ou cumprisse suas ameaças de matar os filhos caso houvesse uma separação.
Prisão em Flagrante
Durante o interrogatório na delegacia, o acusado exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio, manifestando que só se pronunciaria em juízo. Ele não reclamou de agressões por parte dos policiais.
O delegado Pedro Henrique F. Craveiro, responsável pelo plantão do 1º DP de Jundiaí, decretou a prisão em flagrante do acusado pelos crimes de lesão corporal tentada no ambiente doméstico e familiar contra a mulher, lesão corporal contra descendente e ameaça.
Fundamentação Legal
Em seu despacho, o delegado destacou que a ocorrência envolve a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerando que o autuado e uma das vítimas são companheiros.
A autoridade policial ressaltou que “a palavra da vítima goza de especial importância em crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar”, devendo haver análise com perspectiva de gênero.
“Cuida-se de comportamento recorrente do autor, o qual é extremamente agressivo e incute temor às vítimas”, afirmou o delegado no documento oficial.
Foi considerado incabível o arbitramento de fiança, devido ao contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O acusado foi encaminhado à custódia e as vítimas orientadas sobre seus direitos legais.
Medidas Protetivas
Foi solicitada a concessão de medidas protetivas de urgência em favor das vítimas, conforme previsto na Lei Maria da Penha. As vítimas também foram orientadas quanto ao prazo decadencial de seis meses para o oferecimento de representação criminal.
Canais de Denúncia
A Polícia Civil reforça que casos de violência doméstica devem ser denunciados imediatamente através do telefone 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Em situações de emergência, não hesite em pedir ajuda.
