Prefeitura de Jundiaí seleciona interessados em bancas de jornais e revistas
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, anunciou a abertura do Edital Público de Chamamento nº 01/2025 para seleção de permissionários interessados em explorar bancas de jornais e revistas na cidade. O processo ocorrerá entre 1º e 15 de dezembro de 2025.
Objetivo
O chamamento visa dar nova destinação a bancas atualmente fechadas, abandonadas ou ocupadas irregularmente, garantindo a revitalização desses espaços e a oferta de serviços à população.
Locais disponíveis
As bancas estão distribuídas em diversos pontos estratégicos da cidade:
- Agapeama – Praça Ercilio Capri, Rua da Várzea
- Cecap – Terra da Uva – Esquina da Rua Ucilla Tafarello com Rua Miguel Bonadio
- Centro – Praça dos Andradas, Rua Senador Fonseca
- Centro – Praça Domingos Anastácio, Rua Torres Neves
- Eloy Chaves – Rua Waldemar Alves, esquina com Rua Nancy Carlota Netto
- Jardim Pacaembu – Rua Dr. Antenor Soares Gandra, próximo ao nº 591
- Ponte São João – Praça Dr. Casper Líbero, Rua Dr. Antenor Soares Gandra
- Vianelo – Praça Francisco Fernandes Pessolano, Rua 23 de Maio
- Vila Rio Branco – Praça José Pedro Raimundo, Avenida Itatiba
Quem pode participar
- Pessoas físicas residentes em Jundiaí, com renda comprovada de até cinco salários-mínimos.
- Entidades filantrópicas sediadas no município.
Como se inscrever
Os interessados devem enviar e-mail para [email protected] entre 1º e 15 de dezembro, anexando:
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda (extrato bancário dos últimos 3 meses, comprovante de benefícios ou declaração de MEI)
- Telefone de contato
Atenção: Mensagens incompletas serão desconsideradas.
Critérios de seleção
A classificação seguirá a Lei nº 6.759/2006, priorizando:
- Menor renda
- Idosos acima de 60 anos
- Pessoas com deficiência
- Entidades beneficentes
Em caso de empate, serão aplicados critérios adicionais, como maior idade, número de dependentes e sorteio.
Formalização e prazos
A lista de selecionados será publicada na Imprensa Oficial do Município. Após isso:
- 15 dias para assinatura do Termo de Permissão de Uso
- 30 dias para iniciar a operação da banca
A permissão terá vigência de 4 anos.
Para dúvidas, o contato deve ser feito pelo e-mail [email protected].
