Homem é preso por agredir namorada trans

Um homem de 51 anos foi preso em flagrante acusado de lesão corporal, ameaça, injúria racial e violência doméstica contra sua namorada, uma mulher transexual de 28 anos, em Itatiba. O caso ocorreu por volta das 19h23 em uma residência na região da Vila Trevisone.

Segundo informações da Polícia Militar, equipes foram acionadas via Copom para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegarem ao local, os policiais fizeram contato com a vítima, que relatou ter sido agredida pelo namorado.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima mantinha um relacionamento amoroso com o agressor há aproximadamente 11 meses. Na data dos fatos, ela estava na residência do companheiro quando ele repentinamente começou a se alterar e a ofendê-la com xingamentos.

Durante a discussão, o homem partiu para cima da vítima desferindo socos e empurrões, fazendo-a bater a cabeça na parede e no armário da cozinha. A mulher conseguiu correr para a rua, onde pediu ajuda e chamou a Polícia Militar através do celular de uma transeunte.

Mesmo após o acionamento da polícia, o agressor continuou proferindo ofensas. Segundo o relato da vítima, ele passou a fazer declarações transfóbicas e homofóbicas, chamando-a de termos pejorativos e negando sua identidade de gênero como mulher transexual. O acusado também teria acusado a vítima de usar documento falso, já que ela ainda não realizou a alteração da certidão de nascimento em cartório.

Durante a discussão dentro da residência, o homem também ameaçou a vítima dizendo que pegaria algum objeto para agredi-la, momento em que ela conseguiu sair correndo da casa e pedir ajuda. A vítima informou às autoridades que não é a primeira vez que sofre agressões do companheiro.

As partes envolvidas foram conduzidas à delegacia. Ambos foram encaminhados à Santa Casa de Itatiba para realização de exame de corpo de delito, onde as lesões da vítima foram constatadas.

Em seu interrogatório, o acusado alegou que a discussão teria começado após a vítima pedir dinheiro para comprar drogas e que houve vias de fato entre o casal.

A delegada Dra. Fernanda Monteiro de Souza, que atendeu a ocorrência no plantão policial, decretou a prisão em flagrante do homem por lesão corporal qualificada, ameaça, injúria racial e violência doméstica.

Segundo a autoridade policial, as expressões utilizadas pelo acusado não se limitaram a xingamentos genéricos, mas consistiram em ofensas motivadas pela identidade de gênero e orientação sexual da vítima, com nítido propósito de humilhação e discriminação, configurando o crime de injúria racial previsto na Lei 7.716/89.

A delegada fundamentou a decisão citando entendimento do Supremo Tribunal Federal, que firmou que atos de homotransfobia constituem espécies do gênero racismo, devendo receber o mesmo tratamento jurídico-penal conferido aos crimes previstos na Lei de Racismo, incluindo a injúria racial.

Foi instaurado inquérito policial para apuração completa dos fatos.

A vítima foi orientada sobre seus direitos previstos na Lei Maria da Penha, incluindo a possibilidade de requerer medidas protetivas de urgência.