DIG prende comerciante de Itupeva por venda de roupas esportivas falsificadas
Uma mulher foi presa em flagrante após policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí encontrarem 153 peças de vestuário esportivo falsificadas expostas à venda em uma loja de roupas no centro de Itupeva, na Avenida Emílio Checchinato.
O caso foi registrado em boletim de ocorrência, sob responsabilidade do delegado Dr. Roberto Souza Camargo Júnior.
A operação partiu de informações recebidas pela equipe no âmbito do combate à falsificação de roupas de marca.
Ao chegarem ao estabelecimento, os policiais questionaram a proprietária sobre os produtos.
Ela afirmou que vendia roupas adquiridas no Brás, bairro comercial da capital paulista.
Durante as diligências realizadas no local, foram encontradas roupas de futebol falsificadas expostas à venda. Questionada sobre as notas fiscais, a investigada informou não as possuir.
Diante dos fatos, ela foi encaminhada à delegacia especializada.
No total, 153 peças de vestuário foram apreendidas e acondicionadas sob lacre.
Amostras foram enviadas ao Instituto de Criminalística para análise.
Interrogada, a indiciada exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio e negou ter sofrido qualquer violência por parte dos policiais.
O delegado responsável decretou a prisão em flagrante com base no artigo 169 da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que prevê como crime comercializar ou manter em estoque produtos que reproduzam indevidamente marcas, emblemas e símbolos de organizações esportivas sem autorização.
Considerando que a pena máxima prevista não supera quatro anos, foi arbitrada fiança no valor de R$ 3.000,00.
O valor foi pago, e a investigada foi posta em liberdade mediante Alvará de Soltura para responder ao processo em liberdade.
