Jundiaí perde o Desembargador Márcio Franklin Nogueira, que formou 10 mil alunos no Anchieta
Morreu nesta sexta-feira (28), em Jundiaí, o desembargador aposentado e professor Márcio Franklin Nogueira, aos 83 anos. O velório e sepultamento foram marcados para o cemitério Parque dos Ipês, às 17h. “Doutor Márcio assumiu como professor na Faculdade de Direito Anchieta no lugar de seu pai e após 48 anos de atuação tinha formado 10 mil alunos, se orgulhando do feito.
Trajetória
Mineiro de Ituiutaba, Márcio Franklin Nogueira formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, turma de 1965.
Aprovado em primeiro lugar nos concursos públicos de ingresso no Ministério Público e na Magistratura do Estado de São Paulo, começou como Promotor de Justiça Substituto em Campinas.
Nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária em 1973, com sede em Jundiaí, exerceu a judicatura nas comarcas de Juquiá (1ª entrância), Olímpia (2ª entrância) e Jundiaí (3ª entrância, na 1ª Vara Cível).
Em 1984, foi promovido para a entrância especial, em São Paulo. Em 1990, foi alçado ao cargo de Juiz Substituto em Segundo Grau, com assento na 8ª Câmara da então 1ª Seção do Tribunal de Justiça de São Paulo, e, em 1992, empossado juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Cível. Em 2005, tomou posse como desembargador do TJSP, onde chegou a presidir a 1ª Câmara de Direito Público.
Última sessão
Em outubro de 2012, o magistrado participou da última sessão de julgamento no Palácio da Justiça, às vésperas da aposentadoria compulsória, aos 70 anos, completando cerca de 40 anos de magistratura e 50 de serviço público.
“Sou muito emotivo para falar, mas tive nesta Câmara a felicidade de encontrar excelentes colegas”, disse na ocasião.
“Saio com 50 anos de serviço público e quase 40 de magistratura”, disse em entrevista para o site do Tribunal de Justiça do Estado.
Ensino
Formado também em Letras, Márcio Franklin Nogueira lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, entre 1971 e 1973, quando assumiu a mesma cadeira na Faculdade de Direito Padre Anchieta, de Jundiaí.
Foi professor e coordenador do curso de Direito do Unianchieta por 48 anos, aposentando-se da carreira acadêmica somente em 2018.
Em 2001, obteve o grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com nota máxima da banca composta pelos professores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (orientador), Rogério Lauria Tucci e Laurindo de Souza Netto.
Legado
Autor de diversas obras na área de Direito Penal, o desembargador publicou o livro Transação Penal, pela Editora Malheiros (2003), além de apostilas e trabalhos para publicações especializadas.
Ele deixa um legado na formação de juízes, promotores e advogados e na história do Judiciário paulista.
Em uma das entrevistas para Eduardo Cerioni, do site Jundiaqui, agradeceu nominalmente o professor Norberto Fornari, do Grupo Anchieta, pela oportunidade que teve para lecionar na instituição e os professores que o apoiaram João Vasconcellos e o advogado Luiz Carlos Branco.
