Operação mira agiotas e até Cartório de Imóveis
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Campinas, juntamente com a Polícia Militar, através do 1BAEP e 10BAEP, e Civil, por meio do NECCOLD, deflagraram, nesta data, a Operação Shylock, destinada a desarticular uma organização criminosa investigada pela prática de usura, extorsão, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e outros delitos correlatos.
Segundo as investigações, o grupo atuava por meio da concessão de empréstimos particulares garantidos por alienação fiduciária de imóveis, utilizando estruturas empresariais, pessoas interpostas e mecanismos de ocultação patrimonial para dificultar a identificação dos efetivos beneficiários dos recursos movimentados.
As apurações indicam que a organização criminosa agia de forma estruturada e permanente, com divisão de funções entre responsáveis pela captação de vítimas, negociação dos empréstimos, formalização contratual, administração financeira, cobrança e ocultação dos valores obtidos ilicitamente.
Foram identificados, até o momento, aproximadamente 50 operações semelhantes envolvendo ao menos 62 vítimas, das quais 18 perderam seus imóveis em decorrência da atuação do grupo.
As investigações também apontam movimentações financeiras suspeitas, utilização de empresas de fachada e sucessivas transferências patrimoniais destinadas à dissimulação dos recursos obtidos com as atividades ilícitas.
Para cumprimento das medidas cautelares deferidas judicialmente, foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão, além de determinações de bloqueio de bens e valores, sequestro de imóveis e afastamento cautelar de função pública.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em diversos endereços residenciais e empresariais localizados principalmente no município de Campinas, abrangendo imóveis nos bairros Cambuí, Jardim Chapadão, Parque Prado, Nova Campinas, Nova Europa, Taquaral, Vila dos Plátanos, Vila Lemos e Vila São Bernardo, além de endereços vinculados às empresas investigadas. Também foi cumprido mandado de prisão de escrevente de cartório de notas da cidade de Campinas.
O objetivo da Operação Shylock é interromper a atuação da organização criminosa, preservar provas, aprofundar a identificação dos fluxos financeiros e dos beneficiários finais das operações investigadas, evitar a continuidade dos crimes e assegurar a recuperação de ativos obtidos ilicitamente. As medidas cautelares também visam proteger vítimas que ainda possam estar submetidas ao esquema criminoso e impedir a dissipação do patrimônio supostamente adquirido com recursos provenientes das infrações penais apuradas.
Shylock é um personagem da peça “O Mercador de Veneza”, de William Shakespeare, retratado como um agiota que empresta dinheiro mediante garantias extremamente rigorosas e cobra dívidas de forma implacável.
