Dr. Maurício Garibe, de Jundiaí, assume como desembargador no Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu posse a 15 novos desembargadores, dentre eles o juiz de Jundiaí, Maurício Garibe, em solenidade realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista, na capital. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Os empossados, todos com mais de 30 anos de carreira, ocupam vagas decorrentes da transformação de cargos de juiz substituto em 2º Grau, autorizada pela Lei Complementar nº 1.444/26. Um deles preenche a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves.
Mudança atende resolução do CNJ
A lei prevê a conversão de 30 cargos, dos quais 20 serão preenchidos neste ano. As quatro vagas remanescentes, destinadas ao quinto constitucional, aguardam nomeação.
A transformação adequou a estrutura do TJSP à Resolução nº 664/25 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma limita o número de juízes substitutos em 2º Grau a 20% do total de desembargadores nos tribunais com mais de 120 integrantes.
Segundo o Tribunal, não há impacto orçamentário relevante, pois as duas funções têm a mesma remuneração e não haverá criação de novos cargos de servidores. Será necessária apenas uma readequação pontual na composição das equipes dos gabinetes. Com a posse, o TJSP conta hoje com 374 desembargadores.
Quem tomou posse
Foram empossados os seguintes magistrados:
- Paulo César Scanavez
- Mauricio Garibe
- José Rubens Queiróz Gomes
- Ademir Modesto de Souza
- Luciano Franchi Lemes
- Cláudio Pereira França
- Wilson Lisboa Ribeiro
- Fernando Florido Marcondes
- José Augusto Genofre Martins
- Jorge Tosta
- João Batista de Mello Paula Lima
- Durval Augusto Rezende Filho
- Julio Cesar Spoladore Dominguez
- Fátima Vilas Boas Cruz
- Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto
Solenidade
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pelo corpo musical da Polícia Militar, sob regência do 1º sargento PM Beline Calandrin Carneiro. Em seguida, os empossados prestaram compromisso e receberam o Colar do Mérito Judiciário das mãos do presidente do TJSP e de familiares.
Orador em nome do Tribunal, o desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy destacou a diversidade de trajetórias dos novos colegas. “São 15 magistrados e magistradas com histórias próprias e diferentes. Juntos, se agregam a um todo unitário que se vai constantemente renovando. É como se enriquece a nossa jurisdição”, afirmou. Segundo ele, as vivências de cada um, somadas e complementares, como é próprio do julgamento colegiado, ajudam a encontrar a melhor solução possível para cada caso.
Em nome dos empossados, o desembargador Paulo César Scanavez disse que “o tempo reforça a vontade e bem querer de atuar em prol da Justiça”. Ao falar do papel do Judiciário, afirmou: “Justiça social é se importar com o outro, é exercício de alteridade”. Ele também ressaltou a responsabilidade do trabalho dos mais de 2,6 mil magistrados da Justiça paulista.
Aumento de processos justifica ampliação
Ao encerrar a solenidade, o presidente Francisco Eduardo Loureiro lembrou que, na última grande reforma, em 2005, foram distribuídos 550 mil recursos. Em 2025, o número triplicou e chegou a 1,46 milhão de processos. “Por essa razão, é indispensável ampliar o quadro de desembargadores e garantir maior celeridade aos julgamentos”, declarou.
Mesa de honra e autoridades
Compuseram a mesa de honra, além de Loureiro e Godoy, os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano), Roberto Nussinkis Mac Cracken (Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (Seção de Direito Criminal). Também estavam à mesa os ex-presidentes do TJSP Ivan Ricardo Garisio Sartori (biênio 2012/2013) e Ricardo Maior Anafe (biênio 2022/2023).
Entre os presentes estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o secretário municipal de Justiça de São Paulo, André Lemos; representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Tribunal de Justiça Militar, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB-SP; além de magistrados, advogados, autoridades civis e militares, familiares e servidores.
Quem é Doutor Maurício Garibe
O juiz Maurício Garibe foi titular da 1º Vara Criminal de Jundiaí e completou 30 anos na Comarca.
No Fórum da cidade ele já passou por todas as três zonas eleitorais, sendo uma delas, a 424, que ajudou a criar. Também atuou no Tribunal do Júri, presidindo mais de 300 julgamentos, substituindo o saudoso Cláudio Soares Levada, quando ele deixou a cidade para ser desembargador no Tribunal de Justiça.
Doutor Maurício Garibe é natural da Capital, mas adotou Jundiaí como a sua cidade, onde casou e tem dois filhos.
Durante a pandemia do Coronavírus o ex-prefeito Luiz Fernando Machado destacou a importância do trabalho do juiz, que destinou muitos recursos para atendimento dos pacientes internados no Hospital São Vicente de Paulo e ajudou ainda na reforma dos quartos, com as suas sentenças.
Foi nas mãos do juiz Maurício Garibe que passaram grandes casos de repercussão de Jundiaí, como o maior golpe na história do Banco do Brasil, cometido por um gerente da agência da cidade totalizando R$ 155 milhões.
Ainda um dos julgamentos mais rumorosos foi do assassinato por um sargento do Exército de estudante de Medicina, no bar Tequila. A segurança no Fórum foi reforçada, para evitar confrontos.
Para quem pensa que juiz não tem sentimentos, doutor Maurício disse que se comove com as histórias que chegam no dia a dia. Mas é necessário ter controle.
Ao longo de sua carreira doutor Maurício Garibe acumulou 14 anos na direção do Fórum.
Doutor Maurício já recebeu vários prêmios de reconhecimento pelo seu trabalho na sociedade jundiaiense. Teve o Título de Cidadão Jundiaiense, além das comendas da Medalha Barão de Jundiaí e da Medalha Petronilha Antunes.
Para os jovens que pretendem seguir uma carreira no Judiciário, doutor Maurício Garibe diz que precisa estudar muito, ter dedicação e amor pelo que faz.
A carreira
Formado pela Universidade de São Paulo, na Famosa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o juiz Maurício Garibe atuou pela primeira vez em 1989 na Comarca de Piracicaba, tendo trabalhado em todas as cidades da região, como São Pedro, Capivari, Tatuí, Tietê, Laranjal Paulista, Conchas, Brotas e depois foi promovido para José Bonifácio, que pertencia à Comarca de São José do Rio Preto. Passou ainda por Mogi Mirim, até ser promovido para Jundiaí, onde constituiu família e está há 30 anos.
Foi em Jundiaí que conheceu e passou a admirar um dos advogados que se tornou grande amigo, destacando o criminalista Tarcísio Germano de Lemos. Em sua primeira audiência no Tribunal do Júri recebeu boas-vindas que o emocionou.
Violência
Dos tempos em que iniciou a carreira em Jundiaí, para os dias atuais, doutor Maurício disse que houve crescimento na violência. Naqueles tempos ficava pensando que tinha uma audiência de tráfico de drogas. Hoje, são duas a três por dia. Isso demonstra a evolução do crime, “principalmente do crime organizado que está tomando conta da nossa sociedade”.
Doutor Maurício disse que sempre gostou de trabalhar na área criminal e desde os tempos em que trabalhava em empresa privada tinha como meta o Judiciário.
